DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAFAELA DA SILVA
MONTEIRO , matrícula 30130014, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de outubro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20
de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES
DE LISBOA, matrícula 97894914, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 14 de outubro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20
de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIA CLAUDIA DE PAULA
LIMA, matrícula 07401817, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 15 de outubro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.376, de 28 de Novembro
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUCIA HELENA SOUZA
SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de
outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0703/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LUCIA HELENA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R4 - Ceja Professor José Neudson Braga (nível A) , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2015/PROCESSO
Nº04425477/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,
estabelecida na Rua João Epifânio, Nº650 Centro, CEP: 62940-000, Morada
Nova/CE, inscrita no CNPJ sob Nº06.230.710/0001-94, doravante deno-
minada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr.
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o
Nº620.884.753-20, Engenheiro Civil – D CREA – CE 15014, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o Nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº196/2015,
publicado no D.O.E de 04.05.2016, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº04425477/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: egulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO, ora
aditado, que tem por objetivo contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CASCAVEL/CE, ANEXO B -
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, partes inte-
grantes do Termo original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos prazos de vigência
e de execução do contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por
mais 570 (quinhentos e setenta) dias, a partir de 11 de junho de 2019 até 31
de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 09
de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRA-
TADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B.
de Sousa . Fortaleza 23 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09341344/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO -
CREDE 06 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0093-43,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida
Gomes de Lima CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÕES LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob Nº09.645.373/0001-94, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA
DA COBERTA DE SALA DE AULA INTERDITADA E OUTROS
AMBIENTES, na EEM NAZARÉ SEVERIANO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento
na modalidade CONVITE Nº003/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014
e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
31.930,00 (trinta e um mil, novecentos e trinta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 –4416. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima
- CONTRATANTE - Francisco Hélio Leitão Barros, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Lourdes Arcanjo Sousa, 02- José de Paulo Sousa.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06996180/2020
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos,
pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. João Guilherme
Nº373, bairro Antonio Bezerra, Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ sob
Nº07.954.514/0401 - 17, representada neste ato pela Diretora, a se nhora
MARILENE ALVES ROCHA RG N o 95002190350 SSP/CE, CPF N o
101.732.853 - 68, doravante denominado CONTRATANTE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
F AMI LIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, situado à
Rua Alcebíades R. Barreto, s/n em Maranguape, inscrita no CNPJ sob n
o 11.842.467/0001 - 03, representada pelo Presidente Sr. Airton Aloisio
RG N o 2000010416812 CPF N o 483.151.68053, doravante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta con t ratação a aquisição de
GÊNEROS AL IM ENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O KIT ALINENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública , verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n o 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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