DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada públ ica n.º 01/2020 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados
nas dispo sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , contados a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 19.981,30 (dezenove mil novecentos e trinta e um reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva
Ferreira Moura - Contratante - Cícero Fabiano Cruz Santana - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07562949/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida a RUA DO
LIMOEIRO nº 2338, Bairro PIRAJÁ, Municipio de JUAZEIRO DO NORTE
- CE, Telefone (88)3102 - 1159, in scrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594 - 48,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE ,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S.
Costa, RG N° 2002029013744, C.P.F. N° 140.216.923 - 04 CONTRATADA:
Empresa/Firma MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREA-
LISTA COMÉRCIO - ME inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001 - 90
com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, 35 -- Bairro Pirajá - Município
de Juazeiro do Norte - Ce, CEP 63.030 - 130, representado neste ato pelo(a)
Sr(a ) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE , RG Nº 2017012923
- 8 SSPDS - CE e CPF N º 426.273.203 - 78 residente à Rua (Av ) Rua do
Limoeiro, 2050 - Bairro Pira já Município de Juazeiro do Norte - Ce , CEP
63.020 - 070, , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALI
MENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947 /2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003
/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vig
ência deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua
Publicação no D. O. 4.2. O prazo de execução d o objeto deste contrato é de
260 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.551,09 ( Vinte e seis mi l, quinhentos
e cinqüenta e um reais, nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114 .
01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE e
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07529666/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, estabelecida a
Rua Construtor José Sabino Pereira, nº736, Bairro Triângulo, Município
de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102 - 1181, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0598.71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Veralucia
de Assis Fernandes, RG nº 20072402215, CPF nº 325.590.113.87 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001 - 90 com sede à Rua(Av) Rua
CAMPOS SALES , nº 1110 , Bairro SÃO MIGUEL, Município Crato/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA
, RG N º 99029202930, CPF nº 902.952.183 - 04. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14
,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8 .666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será d e 360 dias
( trezentos e sessenta dias ) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 dias ( trezentos e sessenta dias
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 39. 125, 05 ( TRINTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E
CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Veralucia
de Assis Fernandes - CONTRATANTE e CARLOS HENRIQUE LIMA
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Daiany Gonçalves Leite,
2- Manoel Valdevino Gonçalves Leite. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06900522/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida à Rua Dr. Peri-
guari, nº 547, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.360-600, Telefone (85) 3101-5068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0470-
08, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE
neste ato
representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira,
RG Nº 94001009131 SSPDS/CE, CPF Nº: 615.692.593-72 CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga,
1511, município de Fortaleza/CE, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa,
RG nº 2001002096128, CPF nº 98300199349. OBJETO: É objeto desta
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro
previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública
nº 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.614,56 cinco mil, seiscentos
e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1403339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE e
Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco
Felipe M. Barreto Viana, 2- ilegível. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07039960/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR Hermenegildo Firmeza, estabelecida a Rua Gabriel
Fiúza, nº 360, Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101 3073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704 - 17, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sra. MÁRCIA BEZERRA REGO , RG nº 932109 85 SSP
- CE, CPF nº 260.883.393 - 49 CONTRATADA: COOPAAGRO - COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇO NOSSA SENHORA
DA APARECIDA , situado à Rua Julio Braga, n.º 151 1, município de
Fortaleza CEP 60.520 - 130 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001 - 08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA , RG nº
2001002096128, CPF nº 983.001.993 - 49. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE /PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias(TREZENTOS E SESSENTA DIAS), contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 28.802,19 (VINTE E OITO
MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3000 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA REGO - Contra-
tante e RODRIGO ARAÚJO SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
FLÁVIO ALVES VIEIRA, 2- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA
. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06890020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA , estabelecida à Av . Oito
de Novembro , nº 521 , Bairro Centro , Municíp io de Jaguaribe /CE, CEP:
63475 - 000 Telefone ( 88 ) 3522.1147 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0645
- 22 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto
Vieira , RG nº 2005 019038773 , CPF nº 260.778.923 - 00 CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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