DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei no 11.947/2009 e da Lei Nº8.666/93, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública Nº0 2 /20 20 (edital de chamada pública Nº20200002)
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até 08 de outubro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.114,98 (um
mil cento e quatorze reais e noventa e oito centavos ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 458 7 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA - Contra-
tante e . Airton Aloisio - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Fernando César
Maciel dos Reis, 2- Jefferson Alves Moura. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06975999/2020
CONTRATANTE: 1 EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA CREDE/
SEFOR: 19ª MUNICÍPIO: Juazeiro do Norte CONTRATO N.º 00 3 /2020
CONTRAT O AGRICULTURA FAMILIAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra , estabelecida à AV.
Presidente Castelo Branco, Nºs/n, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro
do Norte/CE, CEP 63.034 - 115, Telefone (88) 3102 - 1151, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0595 - 29, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastác io Leite , RG Nº960.290.340 - 5, CPF
Nº325.870.663 - 87 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS , situado à
Avenida Humberto Bezerra, n.º 160, município de Juazeiro do Norte, CEP
63.0028 - 268, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/00 01 - 34, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito , RG Nº1352857 - 87, CPF
Nº326.858.663 - 53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (entrega dos kits) , aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 00 2 /2020 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas d
isposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº002 /2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 36 5 (trezentos e sessenta e cinco ) dias , contados a
partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6 . 081,39 ( Seis
mil oitenta e um reais e trinta e nove centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806, do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE
e Francisco Ferreira Brito - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Wilson
Fernandes C. Neto. - 2- ilegível. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08233981/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ ,
estabelecida no Sitio Santana I, S/N, Município de Barbalha/CE, CEP 63.180
- 000 Telefone (85) 98956 - 5348, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580
- 42, daqui por diante denom inada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA , RG, Nº20077794804 - SSP - CE, CPF Nº218.729.533
- 87 CONTRATADA: MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS, RG sob
Nº2004029017469 – SS P/CE e CPF sob Nº017.734.343 - 57 , residente na
Vila são João, Sítio Brejinho, S/N, município de Barbalha - CE , CEP 63180
- 000. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2020
FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , contados a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.969,35 ( quatro
mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Soneide Lima dos Santos
- CONTRATANTE e Eliane da Silva Ferreira Moura - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08243189/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO , estabelecida a Rua Luiz Bezerra, Nº
325, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, Telefone (88) 3547-1902,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral , SR MÚCIO LACERDA BOTELHO , RG nº 97002273040 S
S P - CE, CPF nº 42618940334 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI , situado na Avenida Humberto Bezerra, nº 16 0, em Juazeiro
do Norte-Ce, CEP 63.0028-268, inscrito no CNPJ nº 20.190.238/0001-34,
daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: f undamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 1/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.892,00 (um mil, oito-
centos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4806 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MÚCIO LACERDA BOTELHO - Contratante e FRANCISCO FERREIRA
BRITO - Contratada e testemunhas: 1- Maria Luiciana Carneiro Silva. - 2-
Sarah Oliveira dos Santos. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07140700/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA , estabelecida a
Rua(Av) Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60360-415,
Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015087, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0472-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de
Oliveira Victoriano, RG nº 98002409101 - SSP/CE, CPF nº 013.534.083-7
CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim
Magalhães, 272, Bairro Benfica CEP: 60040-160, Município Fortaleza/Ce,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia, RG
nº 20077585776 -SSP/CE, CPF nº 005.224.637-03. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,
03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,24,25,26,27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
28.737,27 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alana
Souza de Oliveira Victoriano - Contratante - Augusto César Carvalho Maia
- Contradada e TESTEMUNHAS: 1- Julieta Maria Alves Forte. - 2- Nathalia
Gomes Fragoso. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08234597/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ ,
estabelecida no Sitio Santana I, S/N, Município de Barbalha/CE, CEP 63.180
- 000 Telefone (85) 98956 - 5348, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580 - 42,
daqui por diant e denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA FERREIRA
MOURA , RG, Nº 20077794804 - SSP - CE, CPF Nº 218.729.533 - 87
CONTRATADA: CÍCERO FABIANO CRUZ SANTANA, RG sob Nº
2790154 - 94 – SSP/CE e CPF sob Nº 714.722.823 - 53 , residente no Sítio
Santana 01, n.º 210, município de Barbalha , CEP 63180 - 000 , daqui por
diante denominado CONTRATADO,. OBJETO: É ob jeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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