DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07126456/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, CREDE 1, MARACANAÚ/
CE, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410198-10, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA AGRICULTORES FAMILIARES,
Maracanaú-CE,inscrita no CNPJ sob n° 21.872.92510001-00, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,. OBJETO: É objeto
desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS, aos alunos
da rede de educação básIca pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no
002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 002/2020, FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 80 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7 857,50 (Nove mil quinhentos e noventa
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Victor N. de Araújo 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06861853/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ DE ALENCAR, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/036-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS
RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE PRODUTORES FAMILIARES, sob n.º CNPJ: 21.128.101/0001-
12, Maranguape - CE, aqui representado pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 005/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2020,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 23.715,99 (Vinte e três mil e setecentos e quinze reais
e noventa e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - Contratante, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Jose D. de Oliveira. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07341918/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN, SEFOR 2, Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ,
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob N°
00.289.070/0001-01,Fortaleza - Ce, Cep: 60.040-160, representado neste ato
pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARAA COMPOSIÇÃO DOS KITS ADQUIRIDOS COM RECURSOS
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, da Carta
Convite N° 0002/2020 por grupo, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/1993, Lei Complementar N°
137/2014, Decreto Estadual N° 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 002/2020, FORO:
Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.365,40 (CINCO MIL, TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA
DE FREITAS LUZ - Contratante, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Natalia R. S. da Silva 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06880580/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da. Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS SEFOR 2, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514(0523-53. neste ato represen-
tada pelo (a) Sc (a) Diretor(a) GeraL LWDYVILLA BEZERRA FARIAS.
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr Augusto Cesar
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇAO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição, liens: 1,2,3,4.5,6,7Â9,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso IL alínea “á” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014. Decreto n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.94712009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 000412020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(trezentos o sessenta) dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 19.216,93 (deze-
nove mil duzentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301,l.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francinete de O. Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06880459/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS SEFOR 2, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.
Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DISTRI-
BUIÇÃO DE KIT - ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 26.801,28 (vinte
seis mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francinete de O. Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07040268/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO , estabe-
lecida a Rua LUIZ BEZERRA , nº 325 , Bairro PARAISO , Município
de CARIRIAÇU /CE, Telefone (88) 3547-1902 , inscrita no CNPJ/MF
07954514/0586-38,daqui por diante denominada simplesmente COnTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a)Geral, Sr(a)
MÚCIO LACERDA BOTELHO, 97002273040SSP-CE,CPF nº 42618940334
CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
CEREALISTA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90 , com
sede à Rua(Av) CORONEL FAUSTO GUIMARÃES , nº 35 , Bairro PIRAJÁ
, Município JUAZEIRO DO NORTE-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite, RG nº 1911473-90 SSP CE, CPF
nº 426.273.203,78. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPÔR O KIT
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans
crição. Grupo 1 – itens : 1 ao 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoant e
a s disposiçõe s d o art . 23 , Incis o II , alíne a “a ” d a Le i n º 8.666/1993 ,
Le i Complementa r n º 137/2014 , Decreto Estadua l n º 31.543/201 4 e Le
i Federa l n º 11.947/2009 , e sua s alterações , co m fundament o n a Cart
a Convit e n º 03 /2020 FORO: CARIRIAÇU /CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados partir da publicação no D.O.E - O praz o d e execuçã o d o objet
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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