DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL - COOPERCENTRO inscrita no CNPJ sob nº 32.144.81 7 /0001 - 20
, com sede à Rua(Av), no Sítio Carnaubinha do Faé, zona rural , Município
Quixelô /CE , repr esentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva,
RG nº 2006029180570 , SSP/CE, CPF nº 037.094.613 - 83 . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública
n.º 00 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundam entados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 00 2 /20 20 FORO: Jaguaribe /CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vint e)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
5. 438,90 ( Cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES COLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir
Peixoto Vieira - CONTRATANTE e Lucivan José Vieira Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Vilmar de Lima Morais, 2- Rafaelle Paiva
Diógenes. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08152540/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, SEFOR 2 , Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretor(a)
Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA, CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.° 12.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
N.° 004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n°4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública N° 04/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL:
R$ 4.930,29 (Quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-4808,. DATA
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Edina M. J. da Costa
02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06880297/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEWO DE FARIAS, SEFOR 2, Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ/MF 07.95451410523-54, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS, CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no
CNPJ sob n° 11.842.467/0001 -03 , Maranguape- CE representado neste ato
pelo Sr. Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
púb!ica, verba FNDEIPNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 00022020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
00022020, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D,OE..
VALOR GLOBAL: R$ 20.623,68 (vinte mil seiscentos e vinte e três mil
reais e sessenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1.2.362.433.20114.03
.3390300027301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - Contratante,
Airton Aloisio Kern - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francinete de O.
Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07379761/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO TAVORA, CREDE 19, Barbalha/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-23, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRA-
TADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.840.354/0001-23, Missão Velha, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José
Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0004/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.122,56 (Quinze mil
cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro
- Contratante, José Idenisio Silva Cruz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 02- MARCOS RAMON ALVES
DINIZ. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02278290/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, SEFOR 2, Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no
CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03 , Maranguape- CE representado neste ato
pelo Sr. Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 00012020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
00012020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 23.998,84 (vinte e três mil novecentos e oito reais e
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - Contratante, Airton Aloisio
Kern - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francinete de O. Nascimento
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07695663/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART, CREDE 1, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. Alexandre Herculano de Oliveira CONTRATADA: FIRMA FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob
n° 04.636.224/0001-45, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Roberto Paula de Sousa,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
COMPOSIÇÃO DOS KITS QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS
DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2020,
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.647,76 (Quatro mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e setenta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - Contratante,
Francisco Roberto Paula de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Hugo F. Miranda 02- Darlen H. G. Bessa. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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