DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o dest e contrat o é d e 3 0 0 ( T r e z e n t o s ) dias , contad o a parti r d o
recebiment o d a Orde m de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.293,84
( OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730
113000 – 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MÚCIO
LACERDA BOTELHO - Contratante e Maria do Socorro de Sousa Leite -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luciana Carneiro Silva, 2- Sarali
Oliveira dos Santos. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07422233/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva, estabelecida à Rua Cap. Manoel
Rufino de Negreiros, nº 035, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP
62980 - 000 Telefone (88) 3428 - 5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199
- 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ja kson Barbosa Gama,
RG nº 34532302000, CPF nº 938.128.763 - 53 CONTRATADA: JOSÉ
NETO DE LIMA, situado no Sitio Recanto, município de Iracema/CE,
CEP 62980 - 000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Neto de Lima,
RG nº 2017045147 - 4, CPF nº 589.019.903 - 00, residen te no Sítio Recanto,
Município de Iracema/CE, CEP 62980 - 000, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0004/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na C hamada Pública nº 0004/2020
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 380,56
(Trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NETO DE LIMA
- CONTRATANTE e JAKSON BARBOSA GAMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- FRANCSICA KÁTIA DE ALMEIDA, 2- SAMUEL
FREITAS DE CARVALHO. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01749982/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL REGINA
PACIS , estabelecida na Rua Francisco Sá, nº 106, bairro Centro , no Muni-
cípio de Crateús /CE, CEP: 63.700-019, Telefone: (88)3692-3523, inscrita no
C.N.P.J sob n.º 07.954.514/0152-38 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representador por seu Diretor Geral Sr.
JOSE AMILTON GOMES MARTINS , RG Nº 216246192 SSP-CE, CPF Nº.
505.826.073-53 CONTRATADA: Empresa/Firma A. LUCIENE LEITÃO
MACHADO , inscrita no C.N.P.J. sob Nº. 09.513.700 /0002-35, com sede
à Rua Raimundo Evaristo, nº. 438, Bairro: Centro, Município de Ipaporan-
ga-CE, CEP: 62.215-000 representado neste ato pelo Sr. JOAO MACHADO
NETO , RG nº. 16892481, SSP-CE, e CPF. nº. 235.923.203-78. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS (GLP - P13KG)
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS pertencente a jurisdição
da CREDE 13ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
Do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04414 e Termo
de Participação Nº. 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús /CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. - . VALOR GLOBAL: R$ 6.416,07 (seis mil
quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.12.339030.00.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 02
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS
- Contratante e JOAO MACHADO NETO - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- DAIANE DA SILVA CARVALHO, 2- ZILMA DE SOUSA CARDOSO
- Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07063489/2020
CONTRATANTE: O Estado do Cear á , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
estabelecida a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 - 2692, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0419 - 05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio
Cézar de Castro e Santos, RG nº990.101.980 - 82, CPF Nº 423.811.503 - 15
CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL E SERVICOS
EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001 - 30 , com sede à Rua
Desembargador Pedro Melo Nº 539 , CEP 61917 - 190 – Bairro Parque
Tijuca , - M aracanaú – Ce, representado neste ato pelo(a ) Sr Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira , RG Nº 2005002086753 SSPDS - C E , CPF Nº
541.724.543 - 72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descriç ões e quantitativos encon-
tram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, ind
ependente de transcrição. Itens: 0 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundame nto na Carta Convite nº 00
3 /20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 197,10 ( C (Cento e noventa e sete reais
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114. 03.33903000.27301.1.30.0 0 - 4587
d o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de
Castro e Santos - Contratante e Francisco Flavio Cavalcante Ferreira Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Solange Mendes da Rocha - 2- Maria
Júlia de Lima - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07933068/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA , estabelecida à Av . Oito
de Novembro , nº 521 , Bairro Centro , Municíp io de Jaguaribe /CE, CEP:
63475 - 000 Telefone ( 88 ) 3522.1147 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0645
- 22 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto
Vieira , RG nº 2005 019038773 , CPF nº 260.778.923 - 00 CONTRATADA:
AGRICULTOR FAMILIAR , FRANCISCO THIALLYSSON
MEDEIROS QUEIROS, inscrit o no CPF sob nº 0 6 5.122.123 - 47 , com
sede no Sítio Bastianas , zona rural , Município Jaguaribe /CE , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Thi allysson Medeiros Queiros , RG nº 2006
005298466 , SSP/CE, CPF nº 0 6 5.122.123 - 47 . OBJETO: fundamentados
nas disposi ç ões da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 00 2 /20 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É obje t o desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada públic a n.º 00 2 /20
20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição FORO: Jaguaribe /CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. O prazo de ex ecução do objeto deste
contrato é de 60 (Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.667,40 ( Hum mil, seiscentos
e sessenta s sete reais e quarenta centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE e
Francisco Thially sson medeiros Queiros - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1- Vilmar de Lima Morais, 2- Rafaelle Paiva Diógenes. - Fortaleza,
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07024920/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à
Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes,
Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750 - 000, Telefone (85) 3337.4061,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055 - 18, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral
Sr. Aurembergue Freire Bezerra, RG nº 1898589 - 90, CPF nº445.664.413
- 34 CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE OCARA , CNPJ: 18.512.990/0001 - 02 , NIRE
nº 2340001608 - 6, residente AV. Coronel João Felipe, S/N, Centro – Ocara/
CE tem como diretora presidente a Senhora Marly Mesquita Oliveira CPF:
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar