DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
915.667543 - 72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( ENSINO MÉDIO REGULAR) , aos alunos
da red e de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública n.º
0 3 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que cons ta
na Chamada Pública nº 0 3 /20 20 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 ( noventa ) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial Estado do Ceará (D.O.E).. VALOR GLOBAL:
R$ 789,87 ( Setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 Gêneros de
Alimentação do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARLI
MESQUITA OLIVEIRA - CONTRATANTE e AUREMBERGUE FREIRE
BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Liliane Germano
Sampaio, 2- Lúcia Bernardino da Silva. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06890292/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO , estabelecida à Rua Antônio
Pinto, nº 301, Bairro Centro, Município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000
Telefone (088) 3576-1203 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES
DA SILVA , RG nº 2097350-91, CPF nº 897.624.104-59 CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL COOPERCENTRO , inscrita no CNPJ de número 32.144.817/0001-20,
situado Sitio Carnaubinha do Fae, 25895, Zona Rural, município de Quixelô/
CE, CEP 63.515-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ
VIEIRA SILVA inscrito(a), RG nº 22006029180570, CPF nº 037.094.613-83.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS
KITS , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE
, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o
Edital de Chamada Pública Nº 20200002 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública
Nº 20200002 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir
da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 9.114,30 ( nove mil cento e quatorze reais e trinta centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA
- CONTRATANTE e LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Eulayne Beatriz Feitosa Diógenes, 2- Talita Lima da
Silva. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07412220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecido à
Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce,
inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS , RG Nº 2007985302-6,
C.P.F. Nº 458.332.223-20 CONTRATADA: Empresa/Firma PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685.0002-70 , com sede à Rua Francisco Porfírio Ribeiro, Nº 1077,
CEP 58057- 100, Municipio de Mangabeira, Paraíba, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, RG Nº 2419085 SSP-PB , CPF
Nº 008.195.374-70. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente-
mente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoan te as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2020
FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura - O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 869,00 ( Oitocentos e sessenta e nove reais ) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030
00.10000.0.30.00 - 4468. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS - Contratante e Marcelo
José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Helena Fabricia
Sales. - 2- Francinilda Barros Maia. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07066348/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , estabelecida a Rua dona Aldery ,
nº 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE, Telefone ( 88 )35615563, inscrita
no CNPJ/MF 07954514063984 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO RENER DA SILVA , RG nº 815921-84 , CPF nº 246 929 723
00 CONTRATADA: Empresa/Firma W C MATERIAIS DE LIMPEZA
E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.394.111/0001-53 , com
sede à RUA A , Nº07 Bairro: CONJUNTO DELTA , Município de ICÓ-CE
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) WEDISON CAVALCANTE DE SOUSA
, RG Nº 99029887-62, SSP - CE , CPF nº 006635393-90. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/20 FORO: CÓ/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da
sua data da assinatura - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.249,95 (QUATRO
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.3
0.00 - 4468 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO RENER DA SILVA - Contratante e WEDISON CAVALCANTE DE
SOUSA - Contratada e testemunhas: 1- ilegível, 2- Maria da Conceição M.
Lopes. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08108060/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone
(88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,
RG nº 2007269519-0 SSP/CE , CPF nº 569.375.983-00 CONTRATADA:
Empresa/Firma ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76 , com sede à Rua E, nº 883,
Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe-CE , representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA, RG nº
2002019088806 SSP/CE, CPF nº 047.738.063-89. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06, 08,
09, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2020 FORO: Orós/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará (D.O.E./CE). 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.579,25 (Doze mil quinhentos
e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e ITALO HENRIQUE DE AQUINO
SALDANHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Airton Rodri-
gues Barbosa, 2-Alex de Lima Barbosa. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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