DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06433746/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA , estabelecida a Rua Sérgio Pontes ,
S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre - CE, Telefone (88) 3541
- 2302 , ins crita no CNPJ/MF 07.954.514/0749 - 19 , daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTR ATANTE neste ato representada pelo seu Diretor
Geral, Sr . CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES , RG nº 242498192
– SSP - CE, CPF nº 859.2 01.773 - 49 , Município de Várzea Alegre - CE
, CEP: 63. 540 - 000 CONTRATADA: Empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – ME CNPJ: 04.230.084/0001 - 00 ,
com sede à rua Senador João Tomé, nº 68, 1º andar , Bairro Centro, Município
de Cedro - CE , CEP: 63.400 - 000, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Afonso Pinheiro Torres Junior , RG nº 2001002311274, SSP CE, CPF nº
922.608.613 - 34. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de ÁGUA MINERAL , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integ ra este instrumento, in dependente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Co mplementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO:
Várzea Alegre - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial . 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
( trezentos e sessenta ) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.625,70 ( dezesseis
mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.01.3390300 0.10000.0.30.00 - 4862 4862. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ
BEZERRA MARQUES - Contratante e Francisco Afonso Pinheiro Torres
Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Thiago Sátiro de Morais,
2- Raimundo Bezerra da Silva Neto. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07198368/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU, estabelecida à Rua Avenida Teodorico Teles , NºS/N, Bairro
São Miguel , Município de Crato/Ce, Telefone (88) 3521-3685, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0719-01 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. J
osé Roberto de Oliveira , RG Nº2006029138515 , CPF Nº438.536.093-68
CONTRATADA: empresa A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES , inscrita
no CNPJ so b Nº29.933.669/0001-18, com sed e à Rod. Santana do Cariri, N°
214, Bairro Cajueiros , Município de Nova Olinda, Representada por Aurélia
Ferreira de Oliveira , CPF Nº048.043.933-82, residente à Avenida Perimetral,
Nº3497, Bairro Triunfo, Município de Nova Olinda, Ceará, CEP 63.165-
000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
– SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS em favor da
EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU perten-
cente à jurisdição da CREDE 18 , cujas descrições, quantitativos e cronograma
encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação Nº20200009, CoEP:
n°: 2020/17007, Processo sob Nº07198368/2020 , respaldados pelo Decreto
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. - O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir de sua assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução
o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.163,00 (onze mil
cento e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3390390
0.10000.0.30.00 – 4863. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE - Aurélia
Ferreira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- EVERALDO
CARLOS MARTINS DE BARROS, 2- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA
AGUIAR. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07513980/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atr avés da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida
Dr. Antônio da Rocha Freitas, Nº1278, Bairro Centro, Município de Jagua-
ruana/CE, CEP: 62.823 - 000, Telefone : (88) 3418 - 1118, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº07.954.514 /0331 - 39 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA , RG Nº1431983 SSP/RN,
CPF Nº967.834.514 - 53 CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA FORTE
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº02.893.936
/0001 - 14 , com sede à Rua 928, Nº335 LJ 01, 4ª Etapa – Conjunto Ceará ,
Município de Fortaleza/CE, CEP 60.532 - 6 0 0, representado neste ato pelo
Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte , RG Nº94002533136 SSP - CE, CPF
Nº360.632.073 - 68. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeti vo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS
ALUNOS DA EEM MANUEL SÁTIRO , cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoant e as disposições do ar t. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dad a pela
Lei Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com fun dam ento na
Carta Convite Nº0 5 /2020 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contr ato será de 3 6 0 ( trezentos e sessenta ) dias, a partir
da sua ASSINATURA . 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 ( tre zentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8. 032,80 ( Oito mil, trinta e dois
reais e oit enta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000
.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE e Raimundo Oscar
Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Ana Kílvia Silva,
2- Marta Neiva Silva Lima. - Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07354343/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, CREDE 3, Morrinhos/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.316.163/0001-20, Bela Cruz
– CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº009/2020 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.406,75 (Sete mil quatrocentos e
seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3
3903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE ,
João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria l. do
Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08152930/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua
Diretor(a) Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA, CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
n.° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO
ARAÚJO SOUSA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública N.° 004/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da
Lei n°11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013
en° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 004/2020,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE)..
VALOR GLOBAL: R$ 4.792,32 (Quatro mil, setecentos e noventa e dois
reais e trinta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121033390300
02730113000- 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - Contratante,
RODRIGO ARAÚJO SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Edina
M. J. da Costa 02- Solange T. Celedonio. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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