DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de
Sousa Nascimento - Contratante, Maria Gleiciane de Souza - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Antonio C. do Nascimento 02- Francisco F. M. da
Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02501224/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA Profa Maria Angelina Leite Teixeira, CREDE 19, Barbalha/
CE, inscrita no CNPJ sob n.° 07.954.514/0582-04, neste ato representada
pelo Diretor Escolar ANTONIO DE LUNA, CONTRATADA: CREUDO
BENEDITO DOS SANTOS, representado por Creudo Benedito dos
Santos,. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇAO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009 e da Lei n° 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2020,
FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias contados a partir da publicação em D.O. E a execução e de 320 da
ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.282,85 (Três mil duzentos
e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 13
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE LUNA - Contratante,
Creudo Benedito dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos
T. da S. Rafael 02- Cristina Helia de Almeida Nascimento. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06888522/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVENCIO
BARRETO, CREDE 18 , Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-
74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SOTER, CONTRATADA: MARIA NEUSA PEREIRA DA
SILVA, representado por MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 02/2020, FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta
e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 9.954,87 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e sete centavos.) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33
903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SOTER - Contratante,
MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCO JOSE DA ROCHA JUNIOR 02- MARIA SANDRA
SANTANA DOS SANTOSO. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06994780/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/000165, Representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em
favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2020/010, respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento dos Gênero de alimentação, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.421,22
(Vinte mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339030001000003000-4866. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 DE Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Junior ,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILSON BEZERRA DA SILVA,
02- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07355102/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEM-
BERG - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0493-
02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Felipe Teixeira
Vieira CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA -ME, inscrita
no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº2020/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.617,38
( NOVE MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira
Vieira - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07410669/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de Ensino Médio Padre
Coriolano - CREDE 09 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0401-
86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85,
presentado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8,9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações,com funda-
mento na Carta Convite Nº0003/2020 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a
partir da sua assinatura.4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 160(Cento e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.636,00
(Quarenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais ) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
- CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-JOSE REVELINO PEREIRA, 02-ILANEIDE FERNANDES
DE SABOIA. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07097375/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, represen-
tada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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