DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Proc. Nº06959381/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EUNICE WEAVER, CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton
Rodrigues da Silva, CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, Maracanaú,
inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº03/2020, FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.504,80 (seis mil quinhentos
e quatro reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - Contratante, Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marita dos
S. Lima 02- Gerlandia N. do N. Bezerra. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07624278/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA
SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -
ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, Fortaleza, representado
neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº04/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.411,20 (
nove mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA -
Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Gerlandia N. do N. Bezerra 02- Joao Paulo G. de Sousa. Fortaleza, 23
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06933846/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, CREDE
1, AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes, CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, AQUIRAZ/CE, inscrita no
CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem
Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20200029, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20200029
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 180 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.414,55 (Três Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais, Cinquenta e Cinco
Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4587.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jocival
Bispo de Moraes - Contratada , Carmem Maria Marcos do Vale - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Manuele da Costa Domingos 02- Simone Silva Lima.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06935580/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOŚE DE
BORBA VASONCELOS , CREDE 1, Maracanaú /CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0207-46 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM
, Maracanaú , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE
KIT DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS
DA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº03/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 6.908,40 (SEIS MIL NOVECENTOS E OITO REAIS
E QUARENTA CENTAVOS ). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339
03000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 06 Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - Contratante, FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02- RUTENIA TEIXEIRA
DOS ANJOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07342337/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº24.100.506/0001-30, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. GRUPO: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº04/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.857,18
(Um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS
MATOS TEIXEIRA - Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- : João Ary de Alencar Lima
02- Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06905095/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, CREDE 3, Itarema/Ce, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE DE
SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603.0001/69, Itarema- CE, neste
ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo I), que
integram este instrumento, independente de transcrição. 01,02,03,04,05,06,07
E 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº003/2020 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.191,68 (Cinco mil, cento
e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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