DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.942,20 (Um mil, novecentos e
quarenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04
.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020..
SIGNATÁRIOS: ADRIANA PINTO LIMA - CONTRATANTE - CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02- Márcia Manuella da Costa Silva.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07862624/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL MARIA
EMÍLIA RABELO -CEMER - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JUSCELINO
JARDEL UCHOA DA SILVA, representado neste ato pelo Sr. JUSCELINO
JARDEL UCHOA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20200003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200003
FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de365(trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.643,30 (Dois mil seiscentos e quarenta três reais e
trinta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000–4598
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges
Lima Rodrigues - CONTRATANTE - JUSCELINO JARDEL UCHOA DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARISLEU REUBE
DE OLIVEIRA, 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08260245/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MANOEL MANO- CREDE
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0158-23, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo
CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRI-
GUES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.421.828/0001-77, representado
neste ato pelo Srº Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO- KITS MERENDA ESCOLAR PARA EEEP MANOEL
MANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos itens: 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº. 2020/00001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 90 ( noventa) dias, contados a partir
da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 70
(setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 848,00 (Oitocentos e quarenta
e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.12.33903000.10000.0.30
.00 – 18860. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.. SIGNA-
TÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE - Antonio
Arionaldo Fernandes Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06829437/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE -
CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0371-26, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Claudio Regis
Oliveira Soares CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enio-
eldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP
DARIO CATUNDA FONTENELE,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014
e a Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/002 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua publicação
no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 70 (setenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será
efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 18.387,45
(Dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.12.33903000.10000.0.30.00 –18860
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020.. SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio
Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07862756/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL MARIA
EMÍLIA RABELO -CEMER - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: ROMARIO
ANDRADE DE OLIVEIRA, representado neste ato pelo Sr. ROMARIO
ANDRADE DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20200003, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme fundamentado nas disposições do
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE
n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 de 02/04/2015, da Lei nº 8.666/93, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20200003, FORO: Morada Nova/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 11.131,52 (Onze mil cento e trinta um reais e cinquenta dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000-4598PROG
RAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima
Rodrigues - CONTRATANTE - ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARISLEU REUBEDE OLIVEIRA,
02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 23 de outubro de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06873371/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a A EEEP PROFª MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABÓIA - CREDE 13 - Independência/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0732-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: COMERCIAL KAYO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001 – 65, Representado
neste ato pelo (a) Sr (a) Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA
DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01, 02, 03 ,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0002 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 70 (Setenta dias) dias,
contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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