DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 19.039,86 (Dezenove Mil, Trinta e Nove Reais e Oitenta e
Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA
AO ENSINO MÉDIO CÓDIGO COMPLETO 22100022.12.362.441.2012
7.12.33903000.10000.0.30.00 CÓDIGO REDUZIDO 18860 ELEMENTO
DESPESA MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 05
de Outubro de 2020.. SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRA-
TANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Alisson França Feitosa, 02- Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08187610/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO SÃO PEDRO, CREDE 19, Caririaçu/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. MUCIO LACERDA BOTELHO, CONTRATADA: PAULO
DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, representado por PAULO DIRCEU
BEZERRA DE MORAIS,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.° 0 1/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/20 13 e
n° 1/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2020,
FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.653,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020.. SIGNATÁRIOS: MUCIO
LACERDA BOTELHO - Contratante, PAULO DIRCEU BEZERRA DE
MORAIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cicera J. F. Lima 02- Maria
L. C. Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05716175/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Branca Carneiro de Mendonça, CREDE 1, Caucaia/Ce , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, Caucaia/Ce,
inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020, FORO:
Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 41.336,50
(Quarenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rondinelli
Rocha da Fonseca - Contratante, Paulo Sérgio Alves da Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria E. M. F. de Carvalho. Fortaleza,
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02501224/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA Profa Maria Angelina Leite Teixeira, CREDE 19, Barbalha/
CE, inscrita no CNPJ sob n.° 07.954.514/0582-04, neste ato representada
pelo Diretor Escolar ANTONIO DE LUNA, CONTRATADA: CREUDO
BENEDITO DOS SANTOS, representado por Creudo Benedito dos
Santos,. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇAO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009 e da Lei n° 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2020,
FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias contados a partir da publicação em D.O. E a execução e de 320 da
ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.282,85 (Três mil duzentos
e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 13
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE LUNA - Contratante,
Creudo Benedito dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos
T. da S. Rafael 02- Cristina Helia de Almeida Nascimento. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06962846/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA
(CEJA DE CAUCAIA), CREDE 1, Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0790-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA LIMA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN,
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado
neste ato pelo Sr. ANTÔNIO GESSÉ COELHO DE ANDRADE. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 17.401,20 (dezessete mil,
quatrocentos e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA LIMA
- Contratante, ANTÔNIO GESSÉ COELHO DE ANDRADE - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Orivanda Moreira de Matos 02 - Álvaro de
Sousa Carneiro. Fortaleza, 23 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07197167/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO
- CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-
77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.230.084/0001-00, representada pelo Sr. FRANCISCO AFONSO
PINHEIRO TORRES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA EEMTI PROFª MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 007/2020 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.167,35 (dezessete mil,
cento e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 4702 MAPP 2209152020. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.. SIGNATÁRIOS: ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE - FRANCISCO
AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07105467/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MOREIRA
DE SOUZA - CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-
31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo
Bessa Pereira CONTRATADA: COOPEMACE –COOPERATIVA
DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES D CEARÁ, inscrita
no CNPJ sob nº 201.265.18/0001-83, representado neste ato pelo (a)Sr.(a)
Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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