DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados na Lei nº 11.947/2009 da Lei 
nº 8666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,com funda-
mento na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem)dias, contados a partir da 
sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.866,00 (dezessete 
mil oitocentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
4.33903000.27301.1.30.00 -4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Leandro 
Freire Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alessandra Sousa 
Escóssio, 02- Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07910475/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE 
MACEDO - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ 07.954.541/0637-12, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira 
da Silva Neto CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0002-70, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gás de 
Cozinha, em favor da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO perten-
cente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2020/21134 e Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360,(Trezentos e Sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 ( Trezentos e sessenta ) 
dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,00 (Sete mil 
quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.
33903000.10000.0.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE 
- Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07177360/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA 
TÁVORA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Nogueira 
de Souza CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, neste 
ato representada pelo Sr. Eduardo Ferreira de Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0013/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº0013/2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.323,60 ( mil trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00- 4586. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de 
Souza - CONTRATANTE - Eduardo Ferreira de Sousa, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06975409/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATADA: COPAZEL 
– COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, Repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE 
SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item (s): 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002 
FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 180 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.075,00 
(seis mil e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - CONTRA-
TANTE - ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS, 02- MARIA 
ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07550274/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CREDE 
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ 
SABOIA CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO F. RODRIGUES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -ÁGUA MINERAL - ACONDICIO-
NADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, A FAVOR DOS ALUNOS DO 
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo IV, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0008 FORO: 
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua Publicação. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias,contados a partir do recebimento da ordem de fornecimen-
to,conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que será 
efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.358,28 
(mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00-4488. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE - ANTONIO ARIONALDO 
FERNANDES RODRIGUES , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07550355/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JAIME ALENCAR 
DE OLIVEIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0298-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: BOA 
VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob 
Nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Irades Cid 
Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do 
Edital 20200003que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.593,92 (Dezesseis mil, quinhentos e 
noventa e três reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.03.33903000.10000.0.30.00 –4866 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA - CONTRA-
TANTE - Luiz Irades Cid Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº240  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020