DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02646150/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO - CREDE 13 - pueiras/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO
MAGELLA MELLO MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/05896e Termo de Participação
004/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: pueiras/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (dias)dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 -4489. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES
DE SOUSA - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06927668/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: COOPAIUBA-
-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, representado neste ato
pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação
é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CESTAS BÁSICAS), aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública
n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.746,25 (Sete mil Setecentos e
quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11414339030002730113000- 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Antônio
Carlos de Sousa Matias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSIEL
CHAVES DE ANDRADE, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza,
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06870194/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M PROFESSOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Quixelô/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPE-
AGRO-COOPERATIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE
POLPA DE FRUTAS E FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, com CNPJ
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan Jose Vieira
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20200009, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200009
FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado, DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.253,62
(CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000
.27301.1.30.00 – 4586do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Lucivan Jose Vieira
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08045433/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE
DE GOUVÊA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-
57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner
Fábio Alves CONTRATADA: ADRIANA ROSA, neste ato representada
pela Sr. Adriana Rosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 12 / 2020 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 12/2020
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000
4807 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRA-
TANTE - Adriana Rosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08210590/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARCONI COELHO REIS -
CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0783-10, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: MARIANA COATA
SILVA, neste ato representada pela Sr. MARIANA COATA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
(s): 9, 11 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº0001/2018 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.113,00 (dez mil cento e treze reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4808.. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE - MARIANA COATA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº20200006
Aos 21 dias de outubro de 2020, a Secretária Executiva de Planejamento
e Gestão Interna da Fazenda homologou o resultado da Comparação de
Preços Nº20200006/CEL 04/SEFAZ-CE, originária desta Secretaria da
Fazenda, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NA ÁREA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO PARA ORGANIZAR, ELABORAR E REALIZAR EVENTOS
DO PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA – PSQV DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ/CE”,
cujo valor global resultante da presente Comparação de Preços é de R$
97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), tendo por vencedora a empresa
MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS (CNPJ 08.638.883/0001-
71), após decisão a que chegou a Comissão Especial de Licitação 04 (CEL
04) da Procuradoria-Geral do Estado, em razão de ter apresentado a melhor
proposta e atendido aos requisitos para o certame, uma vez cumpridas todas
as formalidades legais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar