DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0003/2020-METROFOR O ( A ) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº Decreto, de 26
de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) RAFAELLA
DE LIMA SOUZA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Técnico Pleno , símbolo
N2, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , a partir da data da publicação.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ,
Fortaleza, 05 de março de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2020-METROFOR O(A) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.636,
de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR RAFAELLA DE LIMA
SOUZA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão
de <cargo_nome>, N2, para ter exercício no(a) Gerência de Empreendimentos
Associados, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPO-
LITANOS , Fortaleza, 05 de março de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2020-METROFOR O ( A ) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº Decreto, de 26 de
Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) ANDERSSON
ANDRADE AMORIM, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Gerente, símbolo N1, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS, a partir da data da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2020-METROFOR O(A) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.636, de
26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANDERSSON ANDRADE
AMORIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de <cargo_nome>,
N1, para ter exercício no(a) Gerência de Material Rodante e Oficinas, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPA-
NHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0015/2020-METROFOR O(A) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.636
de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR JULIUS QUINTELLA
SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Técnico Pleno ,
símbolo N2, para ter exercício no(a), Assessoria de Tecnologia da Informação
e Governança , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS , Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0016/2020-METROFOR O ( A ) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº Decreto, de 26 de
Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) LUIS OTAVIO
FRANCO MARTINS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo N1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS, a partir da data da publicação. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 21 de
outubro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0016/2020-METROFOR O(A) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.636, de
26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR LUIS OTAVIO FRANCO
MARTINS , ocupante do cargo de provimento em comissão de <cargo_
nome>, N1, para ter exercício no(a) Consultoria Jurídica, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº80/2020 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Art. 93,
incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art.85 inciso XXIV
da Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria
do Meio Ambiente, e ainda, o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que
altera a estrutura organizacional da SEMA e o Decreto nº 33.406 de 18 de
dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA, RESOLVE:
Art.1º Nomear o profissional HUGO FERNANDES FERREIRA, inscrito
no CPF sob o número 002.688.193-43, como Coordenador Científico e de
Táxon Mamíferos Terrestres para elaboração das listas vermelhas de espécies
que comporão o Livro Vermelho da Fauna Cearense Ameaçada de Extinção.
Art. 2° Enquanto exercer a função, o(a) Coordenador(a) Científico deverá
ser o(a) responsável pelas ações de articular e coordenar a participação dos
Coordenadores de Táxon nas oficinas, coordenar a sistematização dos dados
gerados e pela implementação da metodologia da União Internacional para
a Conservação da Natureza (IUCN) para elaboração do Livro Vermelho da
Fauna Cearense Ameaçada de Extinção. Art. 3° Designar os seguintes profis-
sionais, que constam no art. 2º, inciso I a V deste ato, para, sob a coordenação
do Coordenador Científico, compor a equipe técnica de Coordenadores de
Táxon para elaboração das listas vermelhas do Livro Vermelho da Fauna
Cearense Ameaçada de Extinção. I – Daniel Cassiano Lima como Coordenador
de Táxon Anfíbios da Lista Vermelha – CPF 679.531.153-87; II – Diva Maria
Borges Nojosa como Coordenadora de Táxon Répteis da Lista Vermelha –
CPF 235.638.003-59; III – Jorge Iván Sánchez Botero como Coordenador
de Táxon Peixes de água doce da Lista Vermelha – CPF 513.594.722-15;
IV – Vicente Vieira Faria como Coordenador de Táxon Peixes marinhos da
Lista Vermelha – CPF 045.041.997-50; V – Weber Andrade de Girão e Silva
Coordenador de Táxon Aves da Lista Vermelha – CPF 809.178.603-49. Art.
4° Enquanto exercer a função, o(a) Coordenador(a) de Táxon será responsável
por Articular e coordenar a participação de pesquisadores nacionais e interna-
cionais que tenham contribuições relevantes para a avaliação de cada espécie,
garantindo a consolidação de informações atualizadas nas áreas de sistemática,
biogeografia, ecologia, biologia da conservação, identificação taxonômica,
ameaças, e recomendações de ações de conservação e pesquisa necessárias;
Avaliar e coordenar a integração dos dados e informações provenientes da
bibliografia, das consultas amplas e das consultas dirigidas à comunidade
científica; Organizar e coordenar cientificamente a Oficina de Avaliação;
Participar da Oficina de Validação respondendo pelo seu grupo taxonômico.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº06485908/2020 e com funda-
mento no art. 115 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR
O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
pelo prazo de 04 (quatro) anos, da servidora JULIANY SIQUEIRA RHEIN,
que ocupa o cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº
300017.1-0, lotado no SECRETARIA DAS CIDADES, sem percepção de
seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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