DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Setembro de 2018, a servidora MÁRCIA ARAÚJO MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3, em substi-
tuição a Lenildo Monteiro Gomes, inscrito no CPF sob o nº 284.679.222-49, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeira dispostos neste artigo, dos
convenentes habilitados no XII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2015, cabendo-lhe a responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto
nº 31.621, de 07 de novembro de 2014. §1º – A referida modificação se dará nos seguintes Termos de Cooperação Financeira: 342/2016, firmado com Ana
Cristina Costa Barros; 323/2016, firmado com Antônio Ernandes Pereira Bernardo; 002/2017, firmado com Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo
Kanindé; 325/2016 firmado com Augusto César dos Santos; 059/2017, firmado com Bárbara Cabeça Rangel; 314/2016, firmado com Brenno Levi de Sousa
Magalhães; 363/2016, firmado com Carina Galvão Farias; 346/2016, firmado com Elena Meirelles Schupfner; 330/2016, firmado com Ethel de Paula Goveia;
083/2016, firmado com Fábrica de Imagens – Ações Educativas em Cidadania e Gênero; 349/2016, Filipe Acacio Normando; 351/2016, firmado com Francisco
Anderson de Sousa Costa; 354/2016, firmado com João Paulo Pinho Freitas; 305/2016, firmado com José Raymundo Pinto Costa Filho; 334/2016, firmado
com Vinícius Alves Moraes; 340/2016, firmado com Weynes Anfrisio de Matos; 332/2016, firmado com Francisco Adriano Costa Souza; 327/2016 firmado
com Antônio Cláudio Monteiro Chupil; 361/2016, firmado com Rosana Venâncio Nunes Ribeiro; 315/2016, firmado com Sabina de Oliveira Nunes Colares;
345/2016, firmado com Ticiana Augusto Lima; 318/2016, firmado com Vitória Maria Alves Campos; Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de 01
de Setembro de 2018, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir do dia 01 de agosto de
2018, a servidora MÁRCIA ARAÚJO MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3, em substituição ao Maria
do Socorro Sampaio Flores, inscrita no CPF sob o nº 038.477.132-72, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeira dispostos neste artigo, cabendo-lhe
a responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto nº 31.621 de 07 de novembro de 2014. §1º – A referida modificação se dará nos
seguintes Termos de Cooperação Financeira: 243/2016, firmado com Ana Patricia dos Santos Soares Teles; 202/2016, firmado com José Dércio Brauna;
200/2016, firmado com José Maria Mapurunga Filho; 284/2016, firmando com Luiz Haroldo Cavalcante Serra Júnior; 201/2016, firmado com Raimundo
Atelane Pereira Martins. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2018. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/
DOE, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº732/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula
nº 300089-1-X, desta Pasta, a viajar às cidades de Icó, Pereiro, Ererê, Boa Viagem, Pedra Branca, Madalena, Canindé, Limoeiro do Norte, Morada Nova e
Ocara - CE, nos períodos de 05 a 09/11/2018, 12 a 14/11/2018, 19 a 23/11/2018 e 26 a 30/11/2018 a fim de participar de Audiências Públicas e acompanhar
ações do Governo do Estado do Plano de Convivência com a Estiagem, concedendo-lhe 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 1.233,60 (hum mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº733/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA FREIRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300078-1-6, desta Pasta, a
viajar às cidades de Sobral, Quixeramobim, Solonópole e Jaguaribara - CE, no período de 05 a 09/11/2018 a fim de participar do Curso de Manejo de Solos e
Equipamentos de Irrigação na condição de Instrutor, coordenar Seminário da FUNCEME sobre clima e solos e reunião ordinária do CSBH Médio Jaguaribe,
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 393,21 (trezentos e noventa
e três reais e vinte e um centavos), acrescido de 20% a viagem a Sobral no período de 05 a 07/11/2018 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº735/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
participar de evento e Contratação de Projetos do FEDAF, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 1 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°735/2018, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marco Aurélio César de
Vasconcelos - Matrícula
nº 300086-1-8
Supervisor
de Nucleo
III
6 a 7/11/2018
Fortaleza - Iguatu -
Quixelô - Fortaleza
1,5 (uma diária
e meia)
77,10 acrescido de 5% (cinco por
cento) ao dia 6/11 por viagem a Iguatu
119,50
119,50
Clayto Leite Gondim -
Matrícula nº 1920-1-5
Auxiliar
Administrativo
V
6 a 7/11/2018
Fortaleza - Iguatu -
Quixelô - Fortaleza
1,5 (uma diária
e meia)
61,33 acrescido de 5% (cinco por
cento) ao dia 6/11 por viagem a Iguatu
95,05
95,05
*** *** ***
PORTARIA Nº737/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
acompanhar e orientar a conclusão da casa de farinha e distribuição de maquinas e equipamentos, concedendo-lhes diária , de acordo com o artigo 3º; alínea
a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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