DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10362
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓ-
GICOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20201066– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº05323300/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualda de 
de condições. IV – EMPRESA E ITEM: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
ITEM: 01; ALOPURINOL, 100MG, COMPRIMIDO. UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 56.600; VALOR UNITÁRIO: 0,1270; ITEM: 13; POLICRESU-
LENO 360MG/G, SOLUÇÃO CONCENTRADA, FRASCO 12ML. UNID: 
FRASCO; QUANT: 2.220; VALOR UNITÁRIO: 20,0900; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA.; ITEM: 04; CASPOFUNGINA (ACETATO), 50MG, PÓ LIOFI-
LIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. UNID: 
FRASCO AMPOLA; QUANT: 5.480; VALOR UNITÁRIO: 1.000,5900; 
ITEM: 05; CASPOFUNGINA (ACETATO), 70MG, PÓ LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. UNID: FRASCO 
AMPOLA; QUANT: 5.620; VALOR UNITÁRIO: 1.240,6200; EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 06; CICLO-
PENTOLATO (CLORIDRATO), 1% (10MG/ML), SOLUÇÃO OFTÁL-
MICA ESTÉRIL, FRASCO 5ML. UNID: FRASCO; QUANT: 500; VALOR 
UNITÁRIO: 8,0100; ITEM: 08; CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 
40MG/ML SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20ML. UNID: FRASCO; QUANT: 
54.430; VALOR UNITÁRIO: 5,8540; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; 
ITEM: 10; DIPIRONA, 500MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 29.705.800; VALOR UNITÁRIO: 0,1000; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA; ITEM: 14; POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO, 
900 MG/G, PÓ, ENVELOPE 30 G. UNID: ENVELOPE; QUANT: 38.120; 
VALOR UNITÁRIO: 20,0000; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 15; TOBRAMICINA, 3MG/
ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML; UNID: FRASCO; QUANT: 
5.140; VALOR UNITÁRIO: 7,82000; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA 
LTDA; ITEM: 16; VASOPRESSINA, 20U/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 1ML. UNID: AMPOLA; QUANT: 52.000; VALOR UNITÁRIO: 
22,1050; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201066; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0834
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: QUEBEC COMERCIAL LTDA- EPP; 
GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200001 SESA/ CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09043718/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA E ITEM: QUEBEC COMERCIAL LTDA- EPP; ITEM: 01; 
CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIÁTRICO 20GA 
X 20CM (4 FR)APROXIMADAMENTE, MONO LÚMEN (TÉCNICA DE 
SELDINGER) COMPOSTO DE:LINHA DE EXTENSÃO CONFECCIO-
NADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, GUIA METÁLICO 0,27”, 
COM UMA EXTREMIDADE TIPO J E OUTRA COM PONTA A TRAU-
MÁTICA, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LÁPIS, AGULHA 
INTRODUTORA COMPATÍVEL COM O CALIBRE DO CATETER, 
FIXADORES DE CATETER TIPO BORBOLETA OU SIMILAR COM 
ASAS FLEXÍVEL, UMA ABRAÇADEIRA, TAMPA REMOVÍVEL, 
CONEXÃO LUER LOCK E ETIQUETAS PARA CONTENDO DADOS 
DO CATETER PARA RASTREAMENTO. DESCARTÁVEL.ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
UNID: UNIDADE QUANT: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 151,2900; 
GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; 
ITEM: 02; CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 
16GA X 30 CM APROXIMADAMENTE, MONO LÚMEN (TÉCNICA 
DE SELDINGER) COMPOSTO DE:LINHA DE EXTENSÃO CONFEC-
CIONADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, GUIA METÁLICO 0,32”, 
COM UMA EXTREMIDADE TIPO J E OUTRA COM PONTA A TRAU-
MÁTICA, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LÁPIS, AGULHA 
INTRODUTORA COMPATÍVEL COM O CALIBRE DO CATETER, 
FIXADORES DE CATETER TIPO BORBOLETA OU SIMILAR COM 
ASAS FLEXÍVEL, UMA ABRAÇADEIRA, TAMPA REMOVÍVEL, 
CONEXÃO LUER LOCK E ETIQUETAS PARA CONTENDO DADOS 
DO CATETER PARA RASTREAMENTO. DESCARTÁVEL.ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UNID: UNIDADE; QUANT: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
37,5000; ITEM: 04; CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL 
ADULTO 14/14GA X 20CM (8 FR)APROXIMADAMENTE, DUPLO 
LÚMEN, COMPOSTO DE: LINHA DE EXTENSÃO CONFECCIONADO 
EM POLIURETANO, RADIOPACO, GUIA METÁLICO 0,32”, COMU 
MA EXTREMIDADE TIPO J E OUTRA COM PONTA A TRAUMÁ-
TICA, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LÁPIS, AGULHA 
INTRODUTORA COMPATÍVEL COM O CALIBRE DO CATETER, 
FIXADORES DE CATETER TIPO BORBOLETA OU SIMILAR COM 
ASAS FLEXÍVEL, UMA ABRAÇADEIRA, TAMPA REMOVÍVEL, 
CONEXÃO LUER LOCK E ETIQUETAS PARA CONTENDO DADOS 
DO CATETER PARA RASTREAMENTO. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
UNID: UNIDADE; QUANT: 28.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,9900; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 690/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR 
VIANA LTDA. OBJETO: Serviço de realização de exame para avaliação 
de fagócitos por dihidrorodamina ou dosagem de ânions superóxido e exame 
para dosagem de anticorpos antipneumococo de 07 ou 10 sotoripos, em 
pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20200270 -SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - FAE e 15495.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.
1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 891/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar (kit sonda para astrostomia), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190251 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº240  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020