DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 83.591,26 
(oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.2420020
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 30/07/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Erinaldo 
Pereira Lacerda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 984/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ANDRÉ VS MORAIS ME. OBJETO: Aquisição de nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de 
Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190872 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 28.501,60 
(vinte e oito mil quinhentos e um reais e sessenta centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 985/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - EPP. OBJETO: 
Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190872 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.574,00 (dois mil quinhentos e setenta 
e quatro reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23/09/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Matilde Dias Vicente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 986/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PH E B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190872 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.248,00 (hum mil duzentos e quarenta e oito reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200
204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 23/09/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo 
Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1104/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S/A. OBJETO: Aqui-
sição de Medicamentos hormonais para atender o transexualizador do 
ambulatório SERTRANS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os 
itens 1 e 2 de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20200517SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 125.805,00 cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinco reais 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.
302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Guilherme Augusto 
Cavalcante Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1105/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: T. S. COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos 
hormonais para atender o transexualizador do ambulatório SERTRANS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 3 e 7 de acordo com o contrato.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200517SESA/HSMM 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 224.287,92 duzentos e vinte 
e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631
.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Kelton Rômulo de Paulo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1106/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de 
Medicamentos hormonais para atender o transexualizador do ambulatório 
SERTRANS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 04 de 
acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20200517SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 71.040,00 setenta e um mil e quarenta reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Erivelto Silva Dal Col.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1107/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de Medicamentos hormonais para atender o transexualizador do 
ambulatório SERTRANS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o 
item 06, conforme descrição de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200517SESA/HSMM e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 75.523,20 setenta e cinco mil 
quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1108/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Medicamentos hormonais para atender o transexualizador do ambulatório 
SERTRANS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 08 de 
acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº240  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020