DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 20200517SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
41.280,00 quarenta e um mil duzentos e oitenta reais). pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e José D ALMEIDA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1109/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA.-EPP.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos hormonais para atender o transe-
xualizador do ambulatório SERTRANS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA
fornecerá o item 12, conforme descrição de acordo com o contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200517SESA/HSMM e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 68.106,00 sessenta e oito mil
cento e seis reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
24/09/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Christian
Mendes Oliveira Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1180/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Serviço de locação de 90 (noventa) rádios de comuni-
cação, bidirecional, portátil, com tecnologia digital, para o Hospital Infantil
Albert Sabin-HIAS de Fortaleza/CE., por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200857 - HIAS/SESA
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 63.396,00 (sessenta e três
mil, trezentos e noventa e seis reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06016.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Joana Fiuza de Araujo Santana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1200/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Mate-
riais de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190979 SESA - NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
94.852,75 (noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e
cinco centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6012- 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Alexandre Gadelha Felix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1235/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
mão de obra terceirizada, na categoria de motorista de veículos de 10 a 21
lugares e motorista equivalente chamado de emergência, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
sendo utilizada como base para salário e benefícios a convenção coletiva de
trabalho do SINTRO para atender às necessidades de diversas áreas do SAMU
192 CEARÁ e suas bases vinculadas, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 251/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.265.501,23
três milhões duzentos sessenta e cinco mil quinhentos e um reais e vinte e
três centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.784.10.302.631.20069.03.339034.1000.0 e 6906 – 24200.784.10.30
2.631.20069.03.339034.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020
SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO EDINALDO DO VALE CAVALCANTE , matrícula 30051513,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir
de 23 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art
17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399 de
18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LUIZ MARTINS MONTE
PEREIRA, com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 09966617,
pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Forta-
leza, 23 de outubro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art
17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399
de 18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado e m 19
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, GILVAN ARAUJO DE
FREITAS , com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 03696014,
pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art.
17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial
do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, IVINNA
NUNES DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da
Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar