DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
20
02000645330
JOSÉ STENIO DA SILVA FILHO
21
01958875309
JOSÉ WALDEYLO DE LISBOA SILVA
22
03867565384
JOSÉ WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA
23
03264315351
JOWANLEY DIAS DE AZEVEDO
24
04954001307
JULIO CESAR DOS SANTOS LIMA
25
08731881440
LEANDRO GUSTAVO DA SILVEIRA LOPES
26
00283459328
MARCIO PEREIRA IRINEU
27
03016892375
MIGUEL FELIX DA SILVA JUNIOR
28
02829769309
RHOMULLO SAMPAIO NASCIMENTO
29
04846500500
RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA
30
07193396340
SAMUEL LIMA DE CASTRO
31
04442583374
TIAGO SANTIAGO LA BANCA
32
01916102166
WEKSLEY MEDEIROS ESCOBAL
33
60290288398
WILDER BRANT GONÇALVES JUNIOR
2 - Desligar, os 12 (doze) discentes elencados neste item, nos termos, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 
065, de 04 de abril de 2017, conforme motivos abaixo discriminados: 2.1 - Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.2.5 do Plano de Ação Educa-
cional nº 146/2019 – COENI/AESP|CE.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
1
03602384322
AILTON HONÓRIO DA SILVA
21/10/2019
2
02694965300
ALEXSANDRO SOUSA HENRIQUE
30/10/2019
3
61812870353
EDUARDO NIKOLSON BARBOSA COSTA
21/10/2019
4
03812440326
FRANCISCO AILTON DA SILVA REBOUÇAS
29/10/2019
5
03270710364
JOÃO BATISTA ALVES DE MELOS
22/10/2019
6
02000645330
JOSÉ STENIO DA SILVA FILHO
22/10/2019
7
03264315351
JOWANLEY DIAS DE AZEVEDO
23/10/2019
8
08731881440
LEANDRO GUSTAVO DA SILVEIRA LOPES
08/11/2019
9
03016892375
MIGUEL FELIX DA SILVA JUNIOR
21/09/2019
10
02829769309
RHOMULLO SAMPAIO NASCIMENTO
21/10/2019
2.2 - Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.2.6 do Plano de Ação Educacional nº 146/2019 – COENI/AESP|CE.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
1
03867565384
JOSÉ WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA
01/09/2019
2
60290288398
WILDER BRANT GONÇALVES JUNIOR
01/09/2019
3 - Apurar, aferir e oficiar, por ordem alfabética, os concludentes, do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma XIII/2019 
– PMCE, conforme a seguir discriminado:
MAT. FUNC.
NOME COMPLETO
NOTA FINAL
CLASS.
309.000-4-9
ADEGILSON MESQUITA DOS SANTOS
8,933
1º
309.092-0-8
JAILSON COSTA MACHADO
8,933
2º
309.032-0-X
RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA
8,933
3º
308.952-8-2
JOSÉ WALDEYLO DE LISBOA SILVA
8,867
4º
309.056-0-1
FRANCISCO ÂNGELO BARBOSA FELÍCIO
8,800
5º
308.886-9-3
SAMUEL LIMA DE CASTRO
8,733
6º
308.752-9-X
ELANNO LUIS FIRMINO LIMA
8,667
7º
308.795-8-9
BRENDO IGOR LOPES FORTE
8,667
8º
309.110-2-4
JÚLIO CESAR DOS SANTOS LIMA
8,667
9º
308.681-5-3
JEAN BESSA MATIAS
8,533
10º
308.678-0-7
FRANCISCO WALBENS CHAGAS DE SOUSA
8,533
11º
308.642-3-9
AIRTOCLARTICO EMILIANO DE SOUSA NOGUEIRA
8,533
12º
308.830-8-X
JOSE MARCIO UCHOA DA COSTA
8,533
13º
425392021
WEKSLEY MEDEIROS ESCOBAL
8,533
14º
331536-3
DAVID ALVES LUZ
8,400
15º
424903021
JEFERSON DOUGLAS BARBOSA DE JESUS
8,400
16º
311217-9
JOEL MOURA DO VALE
8,333
17º
308.738-1-5
CARLOS RENNAN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
8,333
18º
308.707-3-5
TIAGO SANTIAGO LA BANCA
8,333
19º
587.430-1-1
MARCIO PEREIRA IRINEU
8,267
20º
127.537-1-3
JOSÉ CAVALCANTE NETO
8,200
21º
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2020.
Antônio Clairton Alves de Abreu - CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2020
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - 
Mondubim, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: Empresa SNIPER CLUBE DE TIRO S/C, com sede na BR 
116, Km-16, Rua Estrada do Guarani, 1201 – Pedras – Eusébio – Ceará, CEP:61.760-000, Fone: (85) 3250-2520/ 99992-2619, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 01.789.851/0001-28. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Locação de Espaço adequado à realização da parte prática da disci-
plina de Tiro Policial, referente às demandas dos cursos de formação inicial (profissional) e continuada (ascensão e capacitação) a serem realizados pela 
Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200005 
– AESP|CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 981.000,00 novecentos e oitenta e um mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Formação Continuada: 10100008.06.128.523.20413.15.339039.10000.0. Formação 
Inicial: 10100008.06.128.523.20430.15.339039.10000.0. MAPP 34: 10100008.06.122.222.10498.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor-Geral da AESP/
CE) e Amanda Vasconcelos Fruet (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº240  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020