DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº
2020.09.14.034-TP-SPDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de capina, poda, corte capoeira fina a foice, raspagem e limpeza
de terreno, limpeza de sarjeta e pintura de meio-fio em diversas ruas, avenidas, estradas vicinais e praças através da Secretaria de planejamento e
Desenvolvimento Urbano do município de Chorozinho-CE. Resultado: Classificadas - 1)Vk Construções e Empreendimentos Ltda - ME, C.N.P.J. nº
09.042.893/0001-02; 2) Engnord Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 32.410.406/0001-39 e 3) Farias Magalhães Serviços e Construções Eireli -
EPP, C.N.P.J. nº 07.794.738/0001-17, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) Evp Serviços e Construções Eireli, C.N.P.J. nº
34.631.462/0001-29, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 2) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli - EPP, C.N.P.J. nº
12.044.788/0001-1, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 3) XL Construções LTDA, C.N.P.J. nº 36.113.155/0001-
81, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 4) Energy Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 19.959.003/0001-85, por descumprir os itens 5.2.1,
5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 5) Colinas Construções, Transportes e Serviços, C.N.P.J. nº 17.555.669/0001-42, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 6)
Altiz Construções e Serviços LTDA, C.N.P.J. nº 27.960.497/0001-46, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 c/c 5.5 do Edital; 7) Newbras -
Construções, Comércio e Serviços LTDA - EPP, C.N.P.J. nº 35.227.891/0001-06, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital. Resultado Final: Vencedora
do certame a empresa Farias Magalhães Serviços e Construções Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 07.794.738/0001-17, que apresentou o menor valor global de R$
207.578,40 (Duzentos e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”,
Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 27 de Outubro de 2020. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.09.14.1. O Presidente
da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – H B Serviços de Construção EIRELI, T A França Serviços, Momentum Construtora Limitada, A de S Rocha,
Eletroport Serv. Proj. e Construções EIRELI - ME, Belirardo Ferreira Silva, Consel - Construções Comércio e Serviços LTDA, José Urias Filho, Motiva
Construções e Serviços EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA, J N dos Santos, T. C. S. da Silva Construçoes EIRELI, G. A. Rabelo Junior, Nallisson
Emanoel Moreira do Nascimento, FV Construções EIRELI - ME, Feitosa Locaçoes e Empreendimentos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, PV Engenharia,
Serviços e Locações LTDA - ME, S & T Const. e Locações de Mão de Obra EIRELI-ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, G7 Construções e
Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Altiz Construções e Serviços LTDA, J. Campos
Empreendimentos EIRELI, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, Roma Construtora LTDA EIRELI, M Minervino Neto Construções,
Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Construtora Exito EIRELI, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial
EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, J. H. S. Serviços e Obras EIRELI, F. Vicente P. Filho-ME.
Empresas Inabilitadas - Meta Empr. e Serv. de Loc. de Mão de Obra EIRELI, Monte e Silva Construções e Serviços LTDA e Sedna Engenharia LTDA, por
descumprimento ao item 3.2.18 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246,
Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 27 de outubro de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato do Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 1708.01/2020-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
construções de quadras cobertas padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo Vieira da Costa no Sítio Mosquito
no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Matos & Almeida
LTDA com sede em Jaguaribe - CE, à Rua Antônio Gomes da Silva, Nº 342 – Térreo, Bairro Edmar Barreira, CEP: 63.475-000, inscrito no CNPJ sob o Nº
01.816.139/0001-70, representada por proprietário o Sr. José Dionizio de Matos Cardoso, inscrito no CPF nº 400.203.123-34. Contrato Nº 2710.01/2020-
02: R$ 292.024,25 (Duzentos e noventa e dois mil, vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) para o Lote I e R$ 291.390,07 (Duzentos e noventa e
um mil, trezentos e noventa reais e sete centavos) para o Lote II. Dotação Orçamentária: 0301.12.368.0043.1.021, Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00,
com recursos vinculados a Educação e Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Edital para cada lote será de 240
(duzentos e quarenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenadora de Despesas: Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 27 de outubro de
2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Nº 2020.10.26.0001. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio, designada por meio da Portaria nº 473/2020, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora Secretária de
Finanças e Planejamento, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 2020.10.26.0001; Fundamento legal: Inciso V do Artigo
24, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação de instituição bancária, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços de pagamento
dos servidores municipais ativos, contratados e estagiários da Administração Direta e Indireta (Secretarias Municipais, Autarquia Municipal de Trânsito e
Autarquia Municipal de Meio Ambiente), concessão de crédito consignado em folha de pagamento aos Servidores Municipais, pagamento aos fornecedores
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Favorecido: Caixa Econômica Federal - CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, com sede à ST Bancário Sul – Quadra 04
– N º 34 – Bloco A, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF; Valor de R$ 4.383.736,04 (Quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais
e quatro centavos). A presente Dispensa de Licitação não acarretará ônus para o Município. Eventuais custos para implantação do objeto ocorrerão por
conta das dotações próprias do Orçamento vigente; Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação em 26/10/2020; Realizada pela Gestora de
Finanças e Planejamento, Senhora Mercya de Fátima da Silva Benevides, em 27.10.2020. Eusébio/CE, 27 de outubro de 2020. José Erivaldo da Silva
Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2020.07.13.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de
preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas classificadas foram a Copa Engenharia LTDA, RSM Pessoa EIRELI; CNT – Construtora Nova
Terra EIRELI EPP; RVP Construções & Serviços EIRELI – ME; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; MV & Locação e Construção – EIRELI;
Secullus Serviços e Locações EIRELI-ME e Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a
empresa Secullus Serviços e Locações EIRELI-ME vencedora com o menor valor global de R$ 831.280,43 (oitocentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta
reais e quarenta e três centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme
prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal
de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Paissandú e trecho da
Rua Rui Barbosa, na sede da Cidade de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário
de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 27 de outubro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços -
Concorrência Pública Nº 20.08.09/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Praças em diversas localidades do Município
de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram as seguintes: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FR
ARCANJO MATOS LTDA; RSM PESSOA EIRELI; ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; NEWBRAS CONSTRUÇÕES,
CO
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI;
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP; JUAÇ-
ABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, atenderam a todas as exigencias editalicias portanto HABILITADAS, enquanto que as
em
presas CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, apresentou o anexo V com referencia a outro objeto, a empresa G & F
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou os item 4.3.2 em nome de outra empresa e a empresa, NP & P ENGENHARIA LTDA-ME, não
apre
sentou o CRP do contador do Balanço conforme exigencia, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 05 de novembro de 2020, às
09h
00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 27 de outubro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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