DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 010/2020 - SMS cujo objeto é a Aquisição de 
material de informática e expediente para suprir a Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialização 
Odontológica (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS 
COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: N.B da Costa - ME, foi o vencedor dos itens: 06, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 28, 29, 30, 34, 36, 38, 47, 54, 59, 60, 61, 
64, 69, 76, 78, 84 e 85, Antonio Flávio Silva Nascimento - ME, foi o vencedor do item 80,  Vanessa Araújo Pereira, foi a vencedora dos itens: 05, 07, 10, 
25, 33, 43, 44, 58, 70, 73, 77, 79, 82, 86, 87, 88 e 89, J C D de Vasconcelos - ME, foi o vencedor dos itens: 01, 03, 09, 26, 32, 35, 37, 39, 45, 46, 50, 51, 52, 
53, 57, 62, 63, 66, 71, 72, 81 e 83, Rilami Ferreira da Silva ME, foi o vencedor do item: 23 e Diego Romano da Silva - ME, foi o vencedor dos itens, 02, 
04, 08, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 31, 40, 41, 42, 48, 49, 55, 56, 65, 67, 68, 74 e 75. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o 
prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 
de outubro de 2020. Francisco José Rodrigues de Olinda - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município 
de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2509.01/2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0037.2.100 - Manutenção e Estruturação da Rede de Serviços 
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
(VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE 
DADOS, MATERIAL DESPORTIVO DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA E INSTRUMENTO 
MUSICAL E ARTÍSTICO), JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, NOS TERMOS 
DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 230820320200001. CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP / CNPJ Nº 
21.700.911/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos de Souza. CONTRATADA: 
SHOPPING PAPELARIA EIRELI - EPP / CNPJ Nº 29.103.669/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 39.193,88 (trinta e nove mil, cento e noventa e três reais 
e oitenta e oito centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: José Beni Soares Trajano Filho. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31.12.2020. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Decisão de Anulação do Processo Nº 2020.07.01.01 – Pregão Presencial. Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com 
chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de 
estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender as 
necessidades do Município de Assaré/CE. Os Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social e Fundo 
Geral do Município de Assaré/CE tornam público para conhecimento dos interessados que Decidem pela Anulação do certame acima epigrafado. Assaré/
CE, 27 de Outubro de 2020. Roberta Almeida Norões, Maria Eldevanha de Souza dos Santos, Valéria Sampaio Freire Alencar, Erasmo Rodrigues 
da Fonseca, respectivamente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato de Contratos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Procedimento: Pregão 
Eletrônico nº 2707.01/2020-PE, cujo objeto é: aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de 
Saboeiro-CE. Contratadas e valores: MA Comercio e Distribuidora de Alimentos LTDA – Valor do Contrato R$ 334.057,10 (trezentos e trinta e quatro mil, 
cinquenta e sete reais e dez centavos); DLA Comercial de Alimentos EIRELI – Valor do Contrato R$ 115.240,00 (cento e quinze mil, duzentos e quarenta 
reais); E Bernardo de Souza & CIA LTDA – Valor do Contrato R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data da assinatura: 05/10/2020. Vigência dos 
Contratos: até 31/12/2020. Signatários: Maria Roserlange de Brito Cândido – Secretária de Educação; Marcio Augusto Alencar Rolim, Diego Marcondes 
Cartaxo Tavares e Michelle Roque Guedes - Contratados.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.22.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que dará continuidade as demais fases do Pregão Eletrônico Nº 2020.09.22.01-PERP, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material e equipamentos 
para manutenção e expansão do parque de iluminação pública do Município de Pacajus de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano no dia 03 de Novembro de 2020, às 10:00hs. Maiores informações: Sede da Comissão, na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: 
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao 
público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.09.15.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.09.15.01, que tem como objeto aquisição de produtos 
de higienização e Equipamentos de Proteção Individual para ação preventiva contra a Covid-19, de responsabilidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba - CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações 
e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/10/2020, até às 17h00min do dia 12/11/2020. Data de Abertura das Propostas: 13/11/2020 às 
08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br e no Setor de Licitação, situada na Rua Walmar Braga, nº 507, 
Centro, Irauçuba/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 27 de 
outubro de 2020. Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.10.27.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará 
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2020.10.27.1, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e 
terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 17 de novembro de 2020, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto 
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone: (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de outubro de 2020. Raimundo Emanoel 
Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - AVISO 
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2020 SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando 
futuras e eventuais Aquisições de Material Permanente e Equipamentos Diversos para atender as necessidades dos Diversos Programas da 
Secretaria de Assistência Social do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 29 de Outubro de 2020, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará 
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 11 de Novembro de 2020 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de 
proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 
- Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 26 de Outubro de 2020. PAULO 
ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº240  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020