DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.006/2020 CPRP – O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE., torna público

a IMPROCEDÊNCIA dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS apresentados pelas licitantes FHS CONSTRUTORA EIRELI EPP E CONSTRUTORA
PLATÔ, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para registro de preços para ampliação, manutenção preventiva e corretiva e reforma de prédios,
logradouros e equipamentos de interesse das diversas unidades gestoras do Município de Maranguape. Assim, torna público, O PROSSEGUIMENTO com
a ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS para o próximo dia 03 de Novembro de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
– Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape, Ceará. Maranguape-CE, em 27 de Outubro de 2020. Francisco Arnaldo
Brasileiro – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032020PEFMAS – Pelo
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 12 de Novembro de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0032020PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para distribuição com as pessoas carentes no
enfrentamento da pandemia do Covid-19 junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir
desta data, Abertura das Propostas: 12 de Novembro de 2020, às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-
CE. Ipu-CE, 27 de Outubro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.10.23.001, do Tipo Menor Preço cujo ob-
jeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MURO COLAPSADO DA ESCOLA DOMINGOS
SÁVIO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANEL VIÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com data de abertura marcada para o dia 18 de novembro de 2020, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura
Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.10.26.001/RP/PE.
A Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.10.26.001/RP/PE para REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 13 de novembro
de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 16 de novembro de 2020, às 10:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE, 27 de outubro de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE SAÚ-
DE. Declaro REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRONICO nº 2020.10.16.001/RP/PE, que tem
por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS, COM INTUITO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, COM
RECURSOS ORIUNDOS DO PSE – PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com base no caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido
termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo
licitatório revogado. Marcos Antônio da Silva - SECRETÁRIO DE SAÚDE. Baturité(CE), 26 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.04.28.01-TP. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que fica Adiada a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.04.28.01-TP, cujo objeto
é a contratação de serviços profissionais para organização e acompanhamento da correta aplicação dos recursos transferidos fundo a fundo e recebidos /
repassados através de Convênios com Órgãos dos Governos Federais e Estaduais, como também com ONG`s e outros, para efeito da correta elaboração
das prestações de contas do Município de Pacajus-CE, que ia ser realizada no dia 30 de outubro de 2020 às 10:30hs. A nova data do Processo licitatório em
questão será no dia 03 de novembro de 2020 (03/11/2020), às 10:30hs. Pacajus/CE, 29 de Outubro de 2020. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato de Rescisão Contratual. O Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte torna público o Extrato de Rescisão Contratual referente ao Contrato nº 20207066, decorrente da licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2020. Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto:
contratação da prestação de serviços de emissão de laudos de tomografia de tórax, com a utilização de sistema informatizado, em pacientes encaminhados
pelos Municípios para a Policlínica, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, que unilateralmente faz o Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. Fundamentação Legal: Art. 78, Incisos I e V da Lei nº 8.666/1993 e Art. 79, inciso I da
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresa Desfavorecida: Clinica Cardiologica Dr. Morsch LTDA. Data da Rescisão: 22 de outubro de 2020.
Italo do Nascimento Farias - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2020.10.20.001 - TP - SEINFRA, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de caixas D’água pré-moldadas em concreto armado, na localidade
de Massapê no Município de Apuiarés-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 13 de novembro de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Apuiarés - Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo
telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés-CE, 27 de outubro de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente
da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 010/2020.04, que trata da contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração e
adequação de projetos básicos de engenharia e arquitetura para captação de Recursos Estaduais e Federais junto a Secretaria das Obras e Infraestrutura
Urbana e da Secretaria de Educação do Município de Amontada. Proposta de Preços Desclassificada: 01. Certare Engenharia e Consultoria LTDA ME.
Proposta de Preços Classificada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI – CNPJ nº 07.279.410/0001-62, sendo declarada vencedora do certame.
A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 27 de outubro de
2020. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP033/20, cujo objeto é a construção de bueiros e alargamento de um bueiro nas localidades do Município de Nova
Russas - CE. Empresas Habilitadas: 01. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; e 02. F & A Locações de Veiculos EIRELI. Encontra-se aberto prazo
recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 26.10.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020