DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 0206.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 0701.03/2020-05, contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas nos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de
Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: SBS Serviços de Eletrificação e Construção EIRELI (SBS Eletrificação e Serviços)
localizada na rodovia Icó a Iguatu, Nº 08, Bairro Conjunto Gama, Icó/CE, CEP: 63.430-000, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Josefa Sara
Bezerra e Silva, inscrita no CPF sob o Nº 001.491.063-27. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Prazo de Duração: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da data de assinatura deste termo em 18/03/2021. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho
de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 20 de outubro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 13/2020-SEDEST. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 13/2020-SEDEST, cujo objeto é: aquisições de Equipamentos de Proteção Individual para os servidores
do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo
Coronavírus, causador da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do
Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Número Identificador no Banco: 842560; Entrega
das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06/11/2020 às 13h:30min (horário de Brasília) e disputa de
lances às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima
ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Reabertura do Pregão N° 11/2020 – SEDEST. O Pregoeiro do Município de
Juazeiro do Norte/CE torna público, que no dia 20 de outubro de 2020, às 09h00min no sítio www.licitacoes-e.com.br, abriu a sessão do Pregão Eletrônico
Nº 11/2020 – SEDEST, cujo objeto é: aquisições de material permanente, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus, causador da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho
do Município de Juazeiro do Norte/CE, onde a mesma tornou-se Deserta. Para tanto, fica marcada sessão de reabertura da licitação em epígrafe para o dia
06 de novembro de 2020, às 09h00min, no sítio supracitado. Número Identificador do banco: 842558. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Juazeiro do Norte/CE, 27 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.10.22.01. A Presidente da Comissão de Licitações
do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de Novembro de 2020 às 09h, na sede da Comissão de
Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos
de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de 1(uma) Creche Proinfância Tipo 2 no Distrito de Genezaré,
Zona Rural do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem
como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 27 de Outubro de
2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Errata - Processo Administrativo Nº 08.10-001/2020 - Tomada de Preços Nº 019/2020 -
TP. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante Regime de Empreitada por Preço Global, de segunda
etapa da reforma do Centro de Coleta e Atendimento ao Covid – 19 do Hospital Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. Considerando, ser dever da
administração de corrigir seus atos, afim de produzir seus efeitos legais; Considerando, que a Comissão de Licitações deste Município detectou eventual,
equívoco na redação do objeto do referido Processo, entendendo que o projeto está correto, as dotações permanecem, não alteração de valores, persistindo
apenas a pequena divergência na digitação do objeto; Resolve: Retificar parte de seu objeto. Onde se lê: Contratação de Empresa especializada no ramo de
engenharia, para execução, mediante Regime de Empreitada por Preço Global, de segunda etapa da reforma do Centro de Coleta e Atendimento ao Covid –
19 do Hospital Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. Leia-se; Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante
Regime de Empreitada por Preço Global, de segunda etapa de reforma do Hospital Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. Jaguaruana - CE, 27 de
outubro de 2020. Natanael Barbosa Cláudio - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação do Termo de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços N°
2020.07.13.001 - SME. A Comissão de Licitações do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais e pelo Princípio da Autotutela, torna
público para conhecimentos dos interessados a anulação do julgamento de classificação das propostas de preços dantes proferido no Termo de Julgamento
de Propostas de Preços, reforçados pela Súmula 473 do STF e justificativa fundamentada no Processo Licitatório nº 2020.07.13.001 - SME, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de
projetos de arquitetura e engenharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE. Motivo: por
reconhecimento do vício contido na decisão que desclassificou a empresa recorrente Techproj Consultoria e Projetos EIRELI para o certame em epígrafe. O
acesso ao Processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da Comissão. Maiores informações no Setor de Licitações
| Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 27 de outubro de 2020.
Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 10/2020-E. Pelo presente aviso, e em cumprimento a
Lei nº 10.024/2019 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Potengi, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N°
10/2020-E, cujo objeto é: aquisição de peças da frota de ônibus escolar da Secretaria de Educação do Município de Potengi/CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 30/10/2020 até 11/11/2020 às 07:30h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas: 11/11/2020 às 08:00h (horário
de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 11/11/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia
úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua José Edmilson Rocha, 135, Centro, Potengi-Ceará, e site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações
posteriores. Potengi-CE, 27 de Outubro de 2020. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final – Pregão Presencial nº 2020.09.25.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão n° 2020.09.25.1, sendo o seguinte: a empresa Associação de Proteção e Assistência a
Maternidade e a Infância de Cedro, vencedora junto aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, por apresentar preços compatíveis com o
Orçamento Básico. A empresa acima apresentou novos documentos de habilitação conforme (artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93), sendo a mesma declarada
habilitada por cumprimento integral as exigências edilícias. Informações: Sede da CPL, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88)
3579 - 1210. Quixelô/CE, 27 de Outubro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2020-SEAG, cujo objeto é a aquisição complementar de combustível Diesel-S10 e comum, o sistema
receberá o cadastramento das propostas até o dia 12 de novembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de
lances será a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.
com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro.
Viçosa do Ceará/Ce, em 27 de outubro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020