DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que 
por motivo do feriado do dia do Servidor Público a continuidade da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.17.035-TP-SMS, cujo objeto é 
a Contratação de Empresa Especializada para o serviço de reforma de duas Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE, marcada para o 
dia 28 de outubro de 2020, às 09:00hs, fica adiada para o dia 04 de novembro de 2020 às 14:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
Chorozinho, 27 de outubro de 2020. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.10.27.040-TP-SPDU, do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do 
Distrito de Timbaúba dos Marinheiros do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 18 de novembro de 2020, às 09:00hs. Maiores informações na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e 
no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 27 de outubro de 2020. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.10.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Novembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por 
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2020.10.27.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de duplicação da pavimentação 
de acesso à Orla do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 
08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 27 de Outubro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2910.01/2020 – cujo objeto é a(o) contratação de empresa especializada na execução 
da obra de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 3596 firmado entre o Ministério da Saúde/FUNASA 
e o Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico de engenharia, que realizar-se-á no dia 16.11.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 
29 de Outubro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2210.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 12/11/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2210.1/2020, tipo 
Menor Preço, cujo objeto: aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da 
Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias 
úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 27 de outubro 
de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 017/2020 - Dispensa de Licitação n° 009/2020. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação dos serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo, levantamento de informações 
para instrumentalização do Poder Legislativo acerca da fiscalização e do controle das aplicações dos recursos públicos do Fundo Geral. Unidades Gestoras 
e Órgãos vinculados ao Poder Executivo Municipal de Amontada. Contratada: L F de Holanda Júnior - ME. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 21 de dezembro de 2020. Amontada - CE, 23 de outubro de 2020. Francisco Xisto Filho 
- Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 12 de 
Novembro de 2020, às 09h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2710.01/2020-SMS/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futura e eventual fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do Município 
de Fortim - Ceará. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira. Fortim/CE, 27 de Outubro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2020.10.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2020.10.07.1, sendo o seguinte: Centro Sul Distribuidora EIRELI vencedora junto aos lotes 
01, 02 e 04; Flash Prestação de Serviços EIRELI EPP vencedora junto ao lote 03. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as 
exigências Editalícias. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, 
ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 27 de outubro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 057/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 057/2020/PP. Contratante: Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Carlos G A Dantas 
ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 30.958.204/0001-09, com sede à Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, nº 18, Bairro: Cajuína, na Cidade de Iguatu/
CE, no valor total de R$ 108.340,00 (cento e oito mil e trezentos e quarenta reais). Data do Contrato: 22 de outubro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca 
– CE, 23 de outubro de 2020. Bianca Arruda Galindo - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 045/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 045/2020/PP. Contratantes: Secretaria de Saúde/Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 
Contratada: Novo Nordeste Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 12.685.487/0001-72, com sede à Avenida Sabino Vieira, 
s/n, Centro, Pedra Branca/CE, CEP: 63.630-000, vencedora no valor total de R$ 521.212,50 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta 
centavos). Data do Contrato: 21 de setembro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 22 de setembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2910.02/2020 – cujo objeto é a aquisição de cadeira(s) odontológica(s) completa (equipo/sugador/
refletor), destinada(s) a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência, que realizar-se-á no dia 12.11.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, 
das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 29 de Outubro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
sua Presidente, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.10.22.01TP, tipo Menor Preço Global, para contratação de 
empresa para reforma e ampliação de quadra poliesportiva com passeio externo em Jijoca de Jericoacoara, com data de abertura em 17/11/2020, às 09:00hrs. 
O Edital está à disposição dos interessados na Sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara/
CE, 27 de outubro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
*** *** ***
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº240  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020