DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2030801/2020 – Obras de recuperação de estradas vicinais no Município de Marco-CE., MAPP 578 do Governo do Estado. O Secretário de Infraestrutura
da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME, que ofertou o menor preço, com o valor global de R$ 1.570.562,66 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 27 de outubro de 2020. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.
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LIBRA LIGAS DO BRASIL S.A. CNPJ (MF) – 10.500.221/0001-82 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convidados os
senhores acionistas da LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 31/10/2020,
na sede da Companhia sita na Rod. CE-113, Km 40, s/n, Centro, Banabuiú-Ce, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar,
discutir e deliberar sobre a alteração da redação atual dos artigos 33 e 36 do Estatuto Social da Companhia; b) Reforma e Consolidação do Estatuto Social;
c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Banabuiú-Ce, 22 de outubro de 2020. Candido da Silveira Quinderé - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA FASE DE
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
CP-002/2020-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA
EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE
FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL, QUANDO
NÃO TÓXICO OU PERIGOSO; RESÍDUOS DO MATADOURO
PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS
E
PEQUENOS
ARBUSTOS
PROVENIENTES
DE
JARDINS
PARTICULARES; RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS);
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO); RESÍDUOS DE
SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE URBANA E
NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, DEU-SE DA
SEGUINTE FORMA, APÓS APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS:
NÃO
CONHECEU
PROVIMENTO,
HB
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.343.303/0001-
60; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
INSCRITA COM O CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; CIB – CONSTRUTORA
E IMOBILIÁRIA BRILHANTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
06.974.509/0001-11;
CONHECER
E
NEGAR
PROVIMENTO:
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
11.638.690/0001-25; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI EPP, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 07.279.114/0001-61; CONHECER E DAR
PROVIMENTO: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.044.788/0001-
17; A&C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA COM O
CNPJ Nº 04.693.484/0001-52; ARN ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 11.477.070/0001-51; IDEAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.336.279/0001-11.
O JULGAMENTO DA DECISÃO DA ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA
NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A
COMISSÃO.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO - ANULAÇÃO DE ATOS EM CUMPRIMENTO
AO QUE DETERMINA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
NO. 1109.01/2020-03, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES
DE VEÍCULOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GRANJEIRO
–
CE
E
MEDIANTE
DESCUMPRIMENTO DOS ITENS ABAIXO TRANSCRITOS DO
EDITAL POR PARTE DA EMPRESA ARREMATANTE: 11.4
- OS LICITANTES CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR
TERÃO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DO
RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO, PARA COMPARECEREM
PERANTE O GESTOR A FIM DE ASSINAREM A CONTRATAÇÃO.
O PRAZO DE COMPARECIMENTO PODERÁ SER PRORROGADO
UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE OCORRA MOTIVO
JUSTIFICADO E ACEITO. 11.5 - QUANDO O VENCEDOR NÃO
COMPROVAR AS CONDIÇÕES HABILITATÓRIAS CONSIGNADAS
NESTE EDITAL, OU RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO,
PODERÁ SER CONVIDADO OUTRO LICITANTE PELO PREGOEIRO,
DESDE QUE RESPEITADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA,
DEPOIS DE COMPROVADOS OS REQUISITOS HABILITATÓRIOS
E FEITA A NEGOCIAÇÃO, ASSINAR A AVENÇA. CONFORME
COMPROVAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS E A EXPIRAÇÃO DO
PRAZO PREVISTO PARA COMPARECIMENTO E ASSINATURA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICAM ANULADOS TODOS OS
ATOS QUE DETERMINARAM ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO SUPRACITADO COM A EMPRESA SERV LOK
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ NO.
19.007.717/0001-93. GRANJEIRO-CE, 26 DE OUTUBRO DE 2020. LUÍS
EDSON OLIVEIRA SOUSA - PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2020 AO CONTRATO Nº25/2019
– CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DFE
SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELE, CNPJ 08.617.414/0001-76.
OBJETO: Prorrogação de prazo. FUND. LEGAL: Art. 12, inciso 2, Lei
nº 5907/18. Fortaleza, 10/02/2020. Antônio Gilvan Mendes de Oliveira e
Diego César Cândido Rodrigues.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.03.10.1 - CONCORRÊNCIA N°. 2019.11.21.1. Objeto: Contratação
dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas do Município, através do convênio n° 016/cidades/2019, celebrado
entre a Secretaria das Cidades e o Município de Crato/CE referente ao
MAPP 4519 do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Contratado: WERTON ENGENHARIA &
ARQUITETURA LTDA-ME. Fundamento legal: o aditivo ao contrato
em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º da
lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.
Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade apresentar
uma modificação no projeto com consequente alteração de valores e de
quantidades inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus
objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 56.698,81
(cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e um
centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 5,52% do valor
avençado, passando de R$ 1.119.509,80 (um milhão, cento e dezenove
mil, e quinhentos e nove reais e oitenta centavos) para R$ 1.176.208,61
(um milhão, cento e setenta e seis mil, duzentos e oito reais e sessenta e
um centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Geraldo
Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves
Dantas. Crato/CE, 22 de outubro de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 20200037/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca
os interessados para participarem no dia 12/11/2020 às 09h30min de
Pregão Eletrônico objetivando Contratação de consolidadora, agência
ou operadora de viagens e turismo para atender, sob demanda, o
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens
terrestres e hospedagens, compreendendo cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamentos com disponibilização de sistema de gestão
online integrado às companhias aéreas e rede hoteleira para operar o
referido objeto,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos
endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br,
em Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Pregoeiro da
Comissão de Pregão, através da Secretaria de Saúde, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº
10.21.01/2020, que tem por objeto: Registro de preços visando a aquisição
de equipamentos e material permanente destinados a suprir as necessidades
da secretaria de saúde do município. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 12/11/2020, às 08h, horário de Brasília, abertura
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de
preços: 12/11/2020 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João
Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1879
/ (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar
Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de
Licitação do Município torna público para conhecimento dos interessados
que a licitação de Concorrência Pública n° SI-CP001/2020 cujo objeto:
Implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades, Inchui,
Boa Vista do Antônio Alves, Serrotinho Sítio dos Negros e Salgado,
Riacho do Meio, Cedro (km 25), Riacho Verde, Japão, Campo de Aviação,
Passagem do Meio, Bonfim (KM 20), Códia – Jenipapeiro, conforme
Convênio Funasa N° 2309/2018, através da Secretaria de Infraestrutura deste
município, originariamente previsto para ocorrer no dia 09/11/2020, às 09h,
foi remarcada para o dia 03/12/2020, às 09h, em virtude de alterações no
edital oriundas de pedidos de esclarecimentos. O edital poderá ser retirado
na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento
ao público das 08h às 12h ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020