DOMFO 29/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – UECE. E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 04/11/2020 A 03/11/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FI-
NANÇAS - CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE - 
Jose Raimundo Morais Vilar - A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE – CONVENIA-
DA, REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
GABRIEL GOMES DE ARAUJO. Izabel Sizina de Azevedo -      
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 04/11/2020 A 03/11/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - 
CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE - Jose            
Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOSÉ           
VALDECY ALVES GOMES JUNIOR. Izabel Sizina de               
Azevedo - 
REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE -         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO 
CHRISTUS, E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O) 
– OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA – 
PRORROGAÇÃO: 14.10.2020 A 13.10.2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – CONCE-
DENTE - Francisco Adail de Carvalho Fontenele. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS 
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) JAMILE CABRAL COSTA. Izabel Sizina de               
Azevedo - 
REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE -         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE     
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA – SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE, CONVENIADA E A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO A ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
07/10/2020 
A 
06/10/2021.           
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE 
TERMO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO                  
TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR - REPRESENTADA 
POR Erick Benevides de Vasconcelos - CONCEDENTE - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE -               
CONVENIADA e a estagiária THAIS LIRA RIBEIRO. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,            
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 06/10/2020. 
DATA DA RESCISÃO: 01/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – CONCEDENTE - REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁ-
CIO DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) VIVIANE BARBOSA DA 
SILVA SALES. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTAN-
TE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0367/2020 – SME – INDENI-
ZAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina 
o Art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de feverei-
ro de 2014. CONSIDERANDO o Contrato nº 53/2014 celebrado 
entre a Secretaria Municipal da Educação e a empresa RENT 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 07.969.686/0001-
72, tendo como objeto a Contratação(ões) de pessoa(s) jurídi-
ca(s) para a prestação de serviços continuados de mão de obra 
terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolida-
ção das Leis Trabalhistas (CLT), incluindo o fornecimento de 
Uniformes para atender às necessidades das Creches e Cen-
tros de Educação Infantil vinculados aos Distritos de Educação 
I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Lote único constante(s) do 
Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 
nº 010/2014 e da proposta da(s) empresa(s) contratada(s). 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P219007/2020. CONSIDERANDO o Parecer nº 3388/2020 da