DOMFO 29/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio 
Diogenes Saldanha, RG 215919091 - SSP/CE, CPF 442.320. 
123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: FRANCISCA KERLYANLI OLIVEIRA DOS SANTOS, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG n° 96002055940, inscrito (a) 
no CPF sob o nº 624.172.663-34, residente e domiciliado(a) à 
RUA ANTONIO MARTINS, Nº 515, sem complemento, RO-
DOLFO TEOFILO, 60.430-025, FORTALEZA. DO OBJETO E 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Constitui objeto do presente Termo 
Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta, prorrogando 
o prazo de vigência para o período de de 25 de Janeiro de 
2020 a 05 de Maio de 2020, selecionado por meio do Edital 
90/2017, para atuar como professor substituto por tempo de-
terminado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere 
este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: 
24901.12.365.0052.2195.0025, Elemento de Despesa: 319004. 
0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 3190 04.0.1. 
114.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Educa-
ção – FME. Fortaleza (CE), 25 de Janeiro de 2020. Assinam: 
Otilio Diogenes Saldanha – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Francisca Kerlyanli Oliveira dos Santos –       
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO 
EXCEPCIONAL 
DE ADITIVO AO      
EXTRATO Nº 598/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da    
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369. 
843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: EDIANE DE MENESES RODRIGUES, BRASILEIRA, 
DIVORCIADO(A), RG n° 95002345435, inscrito (a) no CPF sob 
o nº 755.081.333-72, residente e domiciliado(a) à RUA SAO 
LAZARO, Nº 272, 272, MANUEL SATIRO, 60.713-350, FOR-
TALEZA. DO OBJETO E PRAZO DE VIGÊNCIA: Constitui 
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da 
Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para o perí-
odo de de 29 de Janeiro de 2020 a 17 de Abril de 2020, sele-
cionado por meio do Edital 91/2017, para atuar como professor 
substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pa-
gamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Do-
tação Orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elemento 
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00, do orçamento do Fundo 
Municipal de Educação – FME. Fortaleza (CE), 29 de Janeiro 
de 2020. Assinam: Fred Secundino Gomes – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Ediane de Meneses Rodrigues 
– PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO 
EXCEPCIONAL 
DE ADITIVO AO               
EXTRATO Nº 589/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da    
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369. 
843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: DILIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRA,   
CASADO(A), RG n° 96002084290, inscrito (a) no CPF sob o nº 
872.498.123-00, residente e domiciliado(a) à RUA LUIS GON-
ZAGA DOS SANTOS, Nº 1095, sem complemento, PAJUCA-
RA, 61.932-600, MARACANAU. DO OBJETO E PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de 
vigência para o período de de 29 de Janeiro de 2020 a 27 de 
Fevereiro de 2020, selecionado por meio do Edital 90/2017, 
para atuar como professor substituto por tempo determinado, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo 
correrá por conta da Dotação Orçamentária: 24901.12.365. 
0052.2195.0025, Elemento de Despesa: 319004.0.1.111. 0000. 
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00. 
00, do orçamento do Fundo Municipal de Educação –         
FME. Fortaleza (CE), 29 de Janeiro de 2020. Assinam: Fred         
Secundino Gomes – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
e Diliane Teixeira dos Santos – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO 
EXCEPCIONAL 
DE ADITIVO AO           
EXTRATO Nº 1755/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio 
Diogenes Saldanha, RG 215919091 - SSP/CE, CPF 442.320. 
123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: EDNA SOUZA GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
RG n° 97002477435, inscrito (a) no CPF sob o nº 632.033.243-
34, residente e domiciliado(a) à RUA IPIRANGA, Nº 2239, 
CONJ. SÃO FRANCISCO, QUINTINO CUNHA, 60.352-780, 
FORTALEZA. DO OBJETO E PRAZO DE VIGÊNCIA: Constitui 
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da 
Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para o perí-
odo de de 01 de Março de 2020 a 20 de Dezembro de 2020, 
selecionado por meio do Edital 91/2017, para atuar como pro-
fessor substituto por tempo determinado, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da 
Dotação Orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025, Ele-
mento de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1. 
112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00, do orçamento do 
Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza (CE), 01 de 
Março de 2020. Assinam: Otilio Diogenes Saldanha –               
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO             
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edna Souza 
Gomes – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO 
EXCEPCIONAL 
DE ADITIVO AO               
EXTRATO Nº 2573/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio 
Diogenes Saldanha, RG 215919091 - SSP/CE, CPF 442.320. 
123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município