DOMFO 29/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
NHARIA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.     
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
84/2019 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
84/2019 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
7206302 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria no 0310/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de outubro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0264/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 107/2019 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de   
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
107/2019 – EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, 
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PADRONIZADOS DE PAVIMEN-
TAÇÃO NÃO BETUMINOSA, GUIAS, SARJETAS E PASSEI-
OS, INCLUINDO ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do edital do CONCORRÊN-
CIA PÚBLICA Nº 015/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo,  
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
107/2019 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
107/2019 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
7206302 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria no 0371/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de outubro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0265/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08/2017 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de   
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
08/2017 – TGA TECNOLOGIA S/A, que tem por objeto a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 
NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA-CE, do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
08/2017 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
08/2017 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
7206302 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria no 0074/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 26 de outubro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0266/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 33/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
33/2020 – CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por 
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVI-
MENTAÇÃO NAS RUAS OTÍLIA DE CARVALHO E OUTRAS, 
NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CE, do edital do RDC Presencial nº 047/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
33/2020 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
33/2020 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
7206302 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria no 0217/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 26 de outubro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0267/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 80/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de   
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
80/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 
VIÁRIA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SETEM-
BRINA E OUTRAS, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, do edital do RDC   
Presencial nº 027/2020, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
80/2020 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.