DOMFO 29/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2020 – SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
(O) A  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E (O) A EMPRESA       
POSITIVO TECNOLOGIA S.A (P072452/2020). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 390/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P691403/2019 (P072452/2020), os   
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE    
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 713.925,30 (setecentos e treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. PAGA-
MENTO: O pagamento advindo da presente contratação será proveniente dos recursos do órgão contratante e será efetuado até 30 
(trinta) dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédi-
to em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO 
ELEMENTO 
IU 
FONTE 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
4.4.90.52 
0 
0 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
4.4.90.52 
5 
0 
0 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
4.4.90.52 
0 
0 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
4.4.90.52 
0 
0 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
4.4.90.52 
0 
0 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
4.4.90.52 
0 
5 
0 
5 
1.001.0000.00.01 
1.001.0001.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
4.4.90.52 
0 
5 
0 
5 
1.001.0000.00.01 
1.001.0001.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.02.00 
31901 – FMAS 
08.126.0171.1066.0004 
4.4.90.52 
0 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
4.4.90.52 
0 
1.001.0000.00.01 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: 7 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Sr. Marcelo     
Nogueira Cruz - SECRETÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Sr. Antônio José Cavalcante Furtado - REPRESENTANTE –                 
POSITIVO TECNOLOGIA S.A/CNPJ 81.243.735/0009-03. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2020 – SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
(O)A  SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E (O) A EMPRESA       
POSITIVO TECNOLOGIA S.A (P072452/2020). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 390/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P691403/2019 (P072452/2020), os    
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE     
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. PAGAMENTO: O pagamento advindo da pre-
sente contratação será proveniente dos recursos do órgão contratante e será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data de apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela 
fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO 
ELEMENTO 
IU 
FONTE 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
4.4.90.52 
0 
0 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
4.4.90.52 
5 
0 
0 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
4.4.90.52 
0 
0 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00