DOMFO 29/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
7 
FRANCISCO VAGNER DE SOUSA FERREIRA 
2001010145620 
030.203.643-10 
8 
JEOVÁ DE MOURA 
2007007004573 
607.232.473-82 
9 
JOSÉ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 
98021004731 
636.329.053-80 
10 
JOSILENE BRANDÃO CAVALCANTE 
94021011069 
988.640.923-15 
11 
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA 
92001016280 
555.095.923-20 
12 
MARIA DULCE LIMA DOS SANTOS 
94002436663 
416.403.493-91 
13 
MARLENE MARQUES FIRMINO 
2006002033631 
521.131.673-87 
14 
ROSIMEIRE DA SILVA 
97002009695 
623.008.303-53 
15 
SUELY GOMES DA SILVA 
91012025155 
903.178.583-00 
16 
YASMIN DA SILVA 
2008065707-3 
070.542.883-43 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020 –      
SEGER - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGI-
ONAL, inscrita no CNPJ nº 36.639.040/0001-25, situada na 
Rua Pereira Filgueiras, nº 95, Centro, Fortaleza/CE, CEP 
60160-150, 
doravante 
denominada(o) 
CONTRATANTE,     
neste ato representada(o)  Secretária Executiva, Sra. Antônia 
Camilla Camurça Paixão Rocha, brasileira, casada, inscrita no 
CPF sob o nº 003.076.923-02, residente e domiciliado nesta 
Capital. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A., com 
sede na Rua Ásia, s/n, LOTE 05, QUADRA N, Iguape,        
Ilheus/BA, CEP: 45.658-464, inscrita no CPF/CNPJ  sob o nº 
81.243.735/0009-03, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sr. Antônio José Cavalcante    
Furtado, brasileiro, inscrito no CPF nº 324.457.092-53, residen-
te e domiciliada em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 390/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P691403/2019 e P177735/2020, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTI-
CA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publi-
cação deste contrato. VALOR: R$ 219.750,00 (duzentos e 
dezenove mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de 
Gestão Regional - SEGER: Projeto Atividade: 33101.04.122. 
0001.1796 0016, Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de 
Recurso: 0100100000001. SIGNATÁRIOS: Antônia Camilla 
Camurça Paixão Rocha - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Antônio José Cavalcante 
Furtado - POSITIVO TECNOLOGIA S/A. VISTO: Lílian             
Mariano Fontele - COORDENADORA JURÍDICA. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de outubro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 01/2020 – SEPOG - CONSIDERANDO as infor-
mações constantes no Processo Administrativo SPU nº 
P177735/2020. CONSIDERANDO o Termo de Referência, a 
Justificativa Técnica, a Justificativa de Vantajosidade Econômi-
ca e o Parecer Jurídico SEGER nº 17/2020. CONSIDERANDO 
o aceite à adesão pela empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, 
através do documento que adormece nos autos; e CONSIDE-
RANDO a autorização de adesão à Ata de Registro de Preços 
nº 01/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 390/2019, conce-
dida pela Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEGOV, órgão gerenciador da ARP, por intermédio 
do Ofício GSE n° 2941/2020, datado de 16 de setembro de 
2020. RESOLVE a Secretaria Municipal da Gestão Regional 
(SEGER) aderir à Ata de Registro de Preços nº 01/2020, origi-
nária do Pregão Eletrônico nº 390/2019, gerenciada pela     
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
(SEGOV), que tem como objeto “a aquisição de equipamentos 
de informática, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal da Gestão Regional – SEGER, de acordo com o 
quantitativo e especificações constantes no Termo de Referen-
cia, por um período de 12(doze) meses”, no valor de                           
R$ 219.750,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e cinquen-
ta reais). Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2020. Alanderson de 
Castro Mangueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO             
REGIONAL. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
PORTARIA N° 0026/2020 - A SECRETARIA 
REGIONAL III, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista que determina o Art. 3° inciso VII do Decreto 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o que consta nos 
autos do Processo n° P272884/2020. CONSIDERANDO a 
previsão legal do art. 37 da Lei n° 4320 de 17 de março de 
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício 
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a divida no valor de R$ 16.911,57 (dezesseis mil, nove-
centos e onze reais e cinquenta e sete centavos) – Despesa de 
Exercício Anterior, consignada no orçamento em vigor, devendo 
a despesa em causa correr através da respectiva Dotação 
Orçamentaria 04.122.0001.2195.0043 – Elemento de Despesa 
n° 31.90.92 – Fonte de recurso 10010. 
 
 
NOME DE SERVIDOR 
MATRIC. 
CARGO/FUNÇÃO 
VALOR R$ 
ELIZIO 
DE 
ARAUJO 
LOIOLA 
04558-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
16.911,57 
TOTAL GERAL 
16.911,57 
 
Registra-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA REGIONAL III – SR III, em 22 de outubro de 2020. 
Mara Jessyka Bulcao Pires - SECRETÁRIA DA REGIONAL 
III – SR III. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0027/2020 - A SECRETARIA 
REGIONAL III, no uso de suas atribuições legais e tendo em