DOMFO 29/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
manifestação da Procuradoria Jurídica do IJF ao analisar o fato
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P670363/
2019, P843204/2019 e P044189/2020. RESOLVE: Art. 1º –
Constituir Comissão Sindicante composta pelos servidores
HUGO CEZAR MEDINA, matrícula n° 7201, e a servidora
REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula n° 14.439.1.7, a ser
presidida pelo primeiro, objetivando apurar fatos narrados no
referido processo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR
JOSÉ FROTA – IJF, em 23 de outubro de 2020. Dra. Riane
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 270/2020-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: Art. 4º e seguintes da Lei Federal nº
13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e Decreto 14.611/
2020, com suas alterações, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P150662/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa IMPOR-
TEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Do Objeto: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL PARA REALI-
ZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES COVID-19 E EM PRO-
CESSO DE INFECÇÕES GRAVES. Do Valor: O valor contratu-
al global importa na quantia de R$ 225.000,00 (Duzentos e
vinte e cinco mil reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei
8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e oiten-
ta) dias, prorrogáveis caso perdure a situação de pandemia e
calamidade (Inciso IV do Art. 5º da Lei Municipal 10.995/2020),
contado a partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.122.
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 27/10/
2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Itiberê Fernandes Viana -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO
DO
TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO
CONTRATO Nº 324/2019. Fundamento Legal: Com base nas
disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P222627/
2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Con-
tratada: Empresa MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: Acrésci-
mo de aproximadamente 24,998673% no valor do Contrato nº
324/2019, PE nº 103/2019-A. Da Repercussão Financeira: O
valor total ora aditivado ao contrato é de R$ 34.460,67 (Trinta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete
reais), passando o valor global do contrato de R$ 137.850,00
(Cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais) para
R$ 172.310,67 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e dez
reais e sessenta e sete centavos). Da Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da
dotação consignada ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.
0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fontes de Recursos
1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF. Da Vigência da
Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a partir da
data de sua assinatura. Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
26/10/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Luis Carlos de
Carvalho Pontes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 253/2020 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento Legal: Art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo nº P180752/2020. Contratante: Instituto Dr. José
Frota – IJF. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – CEMERGE.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços
de saúde pública através de profissionais médicos habilitados e
com experiência para trabalhar em regime de plantão na UTI
do Instituto Dr. José Frota 2, em face da abertura de 30 (trinta)
leitos de terapia intensiva. Do Reajuste: Os valores constantes
no item 2.1 não serão reajustados. Do Prazo de Vigência Con-
tratual: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e
oitenta) dias improrrogáveis, contados a partir da data da sua
assinatura, ou até a posse dos novos concursados se em prazo
inferior. Do Valor Global: O valor global deste contrato não
pode ultrapassar o limite de R$ 4.275.000,00 (quatro milhões
duzentos e setenta e cinco mil reais). Dos Recursos Orçamen-
tários: A despesa decorrente desta dispensa correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00,
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/
CE. Data da Assinatura: 07/10/2020. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Dr. Frederico Carlos de Sousa Arnaud - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 254/2020 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamento Legal: Art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo nº P180752/2020. Contratante: Instituto Dr. José
Frota – IJF. Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de
saúde pública através de profissionais médicos habilitados e
com experiência para trabalhar em regime de plantão na UTI
do Instituto Dr. José Frota 2, em face da abertura de 30 (trinta)
leitos de terapia intensiva. Do Reajuste: Os valores constantes
no item 2.1 não serão reajustados. Do Prazo de Vigência Con-
tratual: O presente instrumento terá vigência de 180 (cento e
oitenta) dias improrrogáveis, contados a partir da data da sua
assinatura, ou até a posse dos novos concursados se em prazo
inferior. Do Valor Global: O valor global deste contrato não
pode ultrapassar o limite de R$ 855.000,00 (oitocentos e cin-
qüenta e cinco mil reais). Dos Recursos Orçamentários: A
despesa decorrente desta dispensa correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE.
Data da Assinatura: 07/10/2020. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Dra.
Vládia Freitas de Oliveira e Dra. Cristiane Gurgel Lopes -
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 267/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - I DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2020 - Fundamento Legal: Edital do
Pregão Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
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