DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201454
IG Nº1069736000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20201454 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Aquisição de mobiliários – (armários e estantes) para uso da Seção de
Aperfeiçoamento de Estudos – SEAP, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14542020, até o dia
17/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200004
IG Nº1071014000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado
de Contratação - RDC Nº 20200004 de interesse da SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA - SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO VLT (VEÍCULO LEVE
SOBRE TRILHOS) RAMAL AEROPORTO, E OBRAS COMPLEMEN-
TARES PARA COMPLETA OPERAÇÃO DO VLT RAMAL PARANGABA
- MUCURIPE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário
da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:
60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 26 de novembro de
2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço
acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27
de outubro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200011, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na
sessão pública realizada em 27/10/2020, o seguinte resultado: FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global
de R$6.591.253,53 – Classificada como VENCEDORA; CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$6.594.746,55 – Classificada em 2°
LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor
Global de R$6.749.485,90 – Classificada em 3° LUGAR; CONSTRUTORA
CHC LTDA, com o Valor Global de R$7.019.925,24 – Classificada em 4°
LUGAR; e CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com o Valor Global de
R$7.203.965,86 – Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções de
soma de multiplicação nas propostas comerciais das empresas: I) FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, passando o valor de
R$6.591.434,91 para R$6.591.253,53; II) CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
passando o valor de R$6.594.745,45 para R$6.594.746,55; III) IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, passando o valor de R$6.749.485,80
para R$6.749.485,90; IV) CONSTRUTORA GRANITO LTDA, passando o
valor de R$7.203.965,66 para R$7.203.965,86, com fundamento no subitem
8.8 do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb).
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200014, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA
OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-265, NO TRECHO: ENTR.
CE-176 (MORRO REDONDO) – NOVA RUSSAS, COM EXTENSÃO DE
28,48km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi
divulgado na sessão pública realizada em 27/10/2020, o seguinte resultado: R.
FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$19.704.285,67
– Classificada como VENCEDORA; CBC – CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$20.663.903,26 – Classi-
ficada em 2º LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
com o Valor Global de R$22.264.213,74 – Classificada em 3º LUGAR; CONS-
TRUTORA LUIZ COSTA LTDA, com o Valor Global de R$22.267.282,76
– Classificada em 4º LUGAR; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA, com o Valor Global de R$23.190.958,48 – Classificada em 5º LUGAR;
CONSTRUTORA E&J LTDA, com o Valor Global de R$24.471.899,02 –
Classificada em 6º LUGAR; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor
Global de R$24.499.794,53 – Classificada em 7º LUGAR; CORAL–CONS-
TRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, com o Valor Global de
R$25.008.629,35 – Classificada em 8º LUGAR; e MACIEL CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGENS S/A, com o Valor Global de R$27.073.877,94 – Clas-
sificada em 9º LUGAR. Foram feitas correções de erros de digitação em alguns
itens da planilha de preços da empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA,
sem alterar o valor global de sua proposta comercial, pois suas composições
encontram-se corretas. A ata da sessão pública que divulgou este resultado
com o detalhamento das correções encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 166
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1651 2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para aquisição de softstarters, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de
outubro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1082/2020 no sistema Comprasnet, de interesse do(a) PMCE/
CCPM, cujo OBJETO é Serviços técnico-administrativos e pedagógicos
necessários à realização de todas as etapas (planejamento, coordenação,
organização e execução) do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos
no ano letivo de 2021, nos 1º, 2º, 6º, 8º e 9° anos do Ensino Fundamental e 1º,
2º e 3° ano do Ensino Médio das suas Unidades: 1° Colégio da Polícia Militar
General Edgard Facó – 1°CPM-GEF, com sede em Fortaleza/CE, 2° Colégio
da Polícia Militar Coronel Hermano Macêdo Júnior – 2°CPM- CHMJ, com
sede em Juazeiro do Norte/CE, 3° Colégio da Polícia Militar Tenente Mário
Lima – 3°CPM- TML, com sede em Maracanaú/CE e 4° Colégio da Polícia
Militar Ministro Jarbas Passarinho – 4°CPM- MJP, com sede em Sobral/
CE,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201124
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11242020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
ODONTOLÓGICO (elástico), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201203
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 12032020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar (processador de fala), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital., tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO
ESPÉCIE: Termo de Subsídio Tarifário; PARTÍCIPES: Agência Reguladora
de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE e COOPERA-
TIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VÁRZEA ALEGRE
-COOPERVÁRZEA; OBJETO: O presente Termo de Subsídio Tarifário tem
como objeto o desembolso dos recursos, por parte da ARCE, na importância
de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), à parte signatária do presente
Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, § 6º, Lei Complementar
Estadual nº 219, de 20 de julho de 2020; FORO: Fortaleza/CE; VALOR
GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de outubro de 2020; SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto
Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Edigle Sousa Francilino
(Representante Legal). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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EXTRATO DO TERMO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO
ESPÉCIE: Termo de Subsídio Tarifário; PARTÍCIPES: Agência Reguladora
de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE e COOPE-
RATIVA DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE ALTERNA-
TIVO DE IGUATU E REGIÃO CENTRO SUL - COOPRECENSUL;
OBJETO: O presente Termo de Subsídio Tarifário tem como objeto o desem-
bolso dos recursos, por parte da ARCE, na importância de R$ 232.800,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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