DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sejam aprovados sem ressalvas. Fortaleza/Ce, 30 de janeiro de 2020.JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CERTIFICO O REGISTRO SOB
O Nº 5413997 EM 28/04/2020.PROTOCOLO:200640259.AUTENTICADA
DIGITALMENTE E ASSINADA EM 29/04/2020 por Lenira Cardoso de
Alencar Seraine - Secretária Geral. COMPANHIA ADMINISTRADORA
DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Danilo Gurgel Serpa
PRESIDENTE
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
CONSELHEIRA
José Nelson Martins de Sousa
CONSELHEIRO
Lucio Ferreira Gomes
CONSELHEIRO
Janaína Carla Farias
CONSELHEIRA
Patricia Markan P. Maia
SECRETÁRIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07996655/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO No 040/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0151-57,
CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) MARIA
DE FATIMA FARIAS ARAGÃO; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV -
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob no 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNADES FARIAS; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo
com a Carta Convite no 2019/0044, publicado no DOE de 20/11/2019 e de
acordo com o processo no 096058802019 e regulamentado no Art. 57, §1o,
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE 2019 EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ABA
KATU; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 300 (Trezentos)
dias, a partir do dia 19/11/2020 até 14/09/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução/entrega do
contrato ora aditado fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir do
dia 23/12/2020 até 10/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO -
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNADES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02 - José Arles da Silva
Rodrigues. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08005482/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 035/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
13, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0151-57, CREDE 13 Crateús, neste ato
representada pelo (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO;
III - ENDEREÇO: Crateús; IV - CONTRATADA: BRUNO ALVES DE
OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Bruno Alves de
Oliveira; V - ENDEREÇO: Crateús; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada
Pública no 2019/002, publicado no DOE de 19/11/2019 e de acordo com o
processo no 095948202019 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Crateús; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2019 EM
FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ABA KATU; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado
fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 18/11/2020 até
13/09/202106 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA FARIAS
ARAGÃO - CONTRATANTE, Bruno Alves de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02 - José Arles da Silva
Rodrigues. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07996477/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO No 039/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0151-57,
Crateús/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA
FARIAS ARAGÃO; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, inscrita no
CNPJ sob no 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM; V - ENDEREÇO: Crateús/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Carta Convite no 2019/0044, publicado no DOE
de 20/11/2019 e de acordo com o processo no 096057322019 e regulamentado
no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2019 EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA
ABA KATU; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 300 (Trezentos)
dias, a partir do dia 19/11/2020 até 14/09/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução/entrega do
contrato ora aditado fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir do
dia 23/12/2020 até 10/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA FARIAS
ARAGÃO - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02 - José
Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07844367/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0446-
88, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, CNPJ n.o 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica
No 01/2019 publicado no DOE de 25/05/2019 e de acordo com o processo
No 01031826/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução e vigência do primeiro aditivo, que tem por objeto AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
Escola E.E.M.T.I JOHNSON; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto no primeiro aditivo,
que trata da vigência, do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 15/11/2020 até 13/05/2021.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto no primeiro aditivo, que trata da execução
do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 21/10/2020 até 18/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07
DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO
GRIPP COUTO - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: PAULO RONALDO DA SILVA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08003480/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 6/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0440-92, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob no 22.016.516/0001-67,
Fortaleza-CE, neste ato representada pelo(a) Renata de Abreu Bastos; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Chamada
Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 28/05/2019 e de acordo com
o processo no 02896006/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEFM
ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de novembro
de 2020 a 21 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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