DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, Renata de
Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISMENIA MARIA
ISIDORO DOS SANTOS, 02 - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE PAULA.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07717695/2020
I - ESPÉCIE: 4o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0518-97, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no
CNPJ sob no 17.277.514/0001-91, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2019 publicado no DOE de 07/05/2019 e de acordo com o processo no
02539769/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o
programa de merenda escolar, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02
de novembro de 2020 até 01 de março de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02
de novembro de 2020 até 01 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino
Matias - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANY KAROLINY LIMA
SOARES, 02 - NATÁLIA DOS SANTOS PINHEIRO. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08095694/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 13/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM São Francisco de Assis,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0519-78, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita
no CNPJ sob n.o 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de no 2019.0002, publicado no DOE
de 13/11/2019, página 159 de acordo com o processo no 08488732/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNERO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola
São Francisco de Assis, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorro-
gado por mais 200 (duzentos) dias, a partir do dia 12/11/2020 até 30/05/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas
Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REJANE MARIA DE SOUZA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08010826/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PATATIVA DO
ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0771-87, CREDE 18 -
ASSARÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) BRENO
GOMES FERREIRA,; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANTONIO ALVES DE ANDRADE, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. ANTONIO ALVES DE ANDRADE; V - ENDEREÇO:
ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019
publicado no DOE de 10 de junho de 2019 e de acordo com o processo no
015646892019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS da Agricultura Familiar - AGF, da Escola EEM Patativa do Assaré,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de novembro de
2020 até 02 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO GOMES FERREIRA - CONTRA-
TANTE, ANTONIO ALVES DE ANDRADE - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02 - ALISSON
EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07484530/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0517- 06, Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 02.893.936/0001-14, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a): RAIMUNDO OSCAR
TEIXEIRA FORTE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a CARTA CONVITE de no001/2020, publicado no DOE de 28/08/2020 e
de acordo com o processo no 06245303/2020 e regulamentado no art. 65,
Inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato n° 02/2020, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROFES-
SORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas
em anexos ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.297,43 (Sete mil
duzentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), que representa um
percentual de 20,53% (Vinte inteiros e cinquenta e três centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE,
RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA SOARES DE LIMA, 02 - MARIA LÚCIA SOUZA
DA SILVA. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07740804/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0623-17, CREDE 18 -
Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Montinny Linard
Tomaz; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T.
OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 97.490.023/0001-
63, neste ato representada pelo (a) Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira; V -
ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020
publicado no DOE de 08 de Setembro de 2020 e de acordo com o contrato no
01537233/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II,
alínea ‘’c’’ da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor
e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO, da EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.309,92 ( TRÊS MIL
TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), que
representa 25 % ( Vinte e cinco por cento), e será pago em 02 ( duas) parcelas
de acordo com a ordem de compra emitido pela escola; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as pṕ artes assinam o presente instrumento
na presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Montinny Linard Tomaz - CONTRATANTE,
Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA, 02 - MONIQUE GOMES
DE FRANÇA. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08204272/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 18/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0232-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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