DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: CASA DA CARNE COMER-
CIAL LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob no 11.429.778/0001-37, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Felipe Lauro
Costa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 012/2019 publicado no DOE de 09/08/2019 e de
acordo com o processo no 06415401/2019 regulamentado no art. 57 § 1o
inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabu-
leiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23
de novembro de 2020 até 22 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira -
CONTRATATANTE, Felipe Lauro Costa de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria Alcileide
de Araújo Freire. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07647197/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTONIO BEZERRA, inscrita
no CNPJ no 07.954.514/0463-89, Fortaleza – CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COITÉ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 01.758.445/0001-06, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luan Carlos Gomes Ferreira;
V - ENDEREÇO: Caucaia – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 04/2019, publicado no DOE de 19/11/2019 e de acordo com o processo
no 033423732019 e o dispositivo legal, qual seja: ” Art. 57, §1o, inciso II,
da lei §1o da Lei 8666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE MELHORIA
DA ESCOLA COMTEMPLANDO COZINHA, DEPÓSITOS E OUTROS,
da Escola EEMTI ANTONIO BEZERRA , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da
execução do contrato n.o 08/2019, ora aditado, fica prorrogado por mais 76
(SETENTA E SEIS ) dias, a partir de 12/05/2020 até 26/07/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, Luan Carlos
Gomes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALISSON
RODRIGUES MOREIRA, 02 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Forta-
leza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06644054/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 14/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM São Francisco de
Assis inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0519-78, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucas Sousa dos Santos; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANALI EMPREEN-
DIMENTO E INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
no 28.470.759/0001-57, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. MARIO
PAES CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 2019.03 publicado no DOE de 11/12/2019 e de
acordo com o processo no 07086746/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o,
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO
PÁTIO, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, LEI MULTIMEIOS,
DRENAGEM DO CORREDOR, REPARO NA LAJE E ADAPTAÇÃO DO
NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS
– BOM JARDIM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 28/08/2020
até 25/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, MARIO PAES
CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - REJANE MARIA DE SOUZA. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07088694/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SIMÃO ANGELO inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0573-13, CREDE 20 - Penaforte/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Cícero Morais Dantas.; III - ENDEREÇO:
Penaforte/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA DA MECENA SOUZA
FERREIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. ADRIANA
DA MECENA SOUZA FERREIRA; V - ENDEREÇO: Penaforte/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada publica de no 002/2020 e de acordo com o processo
no 070886942020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Penaforte/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios,
da Escola de Ensino Médio Simão Angelo, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no
002/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 3.513,00 (Três mil quinhentos e treze reais) que representa 19,54%,
(Dezenove vírgulas cinquenta e quatro por cento) e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero
Morais Dantas - CONTRATANTE, ADRIANA DA MECENA SOUZA
FERREIRA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GERALDA
PEREIRA SILVA, 02 - ANSELMO SILVA BEZERRA SANTOS. Fortaleza,
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08084684/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo
Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 publicado no DOE de
21/09/2020 e de acordo com o processo no 01341533/2020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM DEPUTADO JOACI
PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2020, será acrescido no valor
de R$ 4.843,13 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e treze centavos),
que representa 22,77% (vinte e dois vírgula setenta e sete por cento), e será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 02 - HILDO
SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08095473/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0516-25, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita
no CNPJ sob no 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a chamada pública de no 001/2020 publicado no DOE
de 21 de setembro de 2020 e de acordo com o processo no 01934445/2020
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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