DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por mais 119 (cento e dezenove) dias, a partir de 09 de outubro de 2020
até 04 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE,
FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lúcia do Nascimento Costa, 02 - Antonio Morais
Brito. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08050020/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr
João Evangelista da Silva Dias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob no 22.016.516\0001-67,
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sro Renata de Abreu Bastos;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a chamada pública
de No 02/2019 publicado no DOE de 11 de Junho de 2019 e de acordo com
o processo No 01217982019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola de tempo integral CAIC Maria
Alves Carioca, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de Outubro de 2020 até 04 de
Fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE, Renata
de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - APOENA DE
ALMEIDA WALBRUNI, 02 - RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08204566/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 19/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE
AQUINO SALDANHA - ME , inscrita no CNPJ sob no 13.291.902/0001-
76, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha;
V - ENDEREÇO: Jaguaribe- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de no 012/2019 publicado no DOE de 09/08/2019 e de acordo com o processo
no 06415517/2019 regulamentado no art. 57 § 1o inciso II da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de novembro de
2020 até 22 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Italo
Henrique de Aquino Saldanha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria Alcileide de Araújo Freire.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07847110/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
007/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY
GOMES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0480-80, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS ANTONIO BEZERRA
COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGINAS - COOA GUIN
, inscrita no CNPJ sob no 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2o Termo
Aditivo de Valor, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA no 002/2020,
PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XII, No 179, p. 24 e 25. DE 17
DE AGOSTO DE 2020 e de acordo com o processo no 04794385/2020, e
fundamentados nas disposições do art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da
Lei 8.666/1993 , resolvem firmar o presente 2o Termo Aditivo de Valor
ao contrato No 007/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
07/2020, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.098,39 (NOVE
MIL, NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), que
representa 11,18% (ONZE VIRGULA DEZOITO POR CENTO), e será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, Paulo
Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02 - ANTÔNIO JERÔNIMO DA
SILVA FILHO. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06977096/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO No 11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0725-41,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira
da Costa Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
P. ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CNPJ sob no
23.644.399/0001-49, neste ato representada pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira
de Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitede
no 02/2019 publicado no DOE de 01/10/2019 e de acordo com o processo
no 08034111/2019 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato 11/2019, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios
para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 130 (Cento e trinta) dias, a partir de 18 de setembro de
2020 até 25 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE,
Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Loanda de Oliveira Neres, 02 - Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza,
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07994881/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO No 038/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0151-57, Crateús/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA FARIAS
ARAGÃO; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES;
V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite no
2019/0044, publicado no DOE de 20/11/2019 e de acordo com o processo
no 084767342019 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA
e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2019 EM
FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ABA KATU; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado
fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 19/11/2020
até 14/09/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da execução/entrega do contrato ora aditado
fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir do dia 23/12/2020 até
10/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE,
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02- José Arles da Silva
Rodrigues. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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