DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA
CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 001/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.107,99 (Hum Mil
Cento e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), que representa 9% (nove
por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07353304/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/2020; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA, CREDE 1 - Itaitinga - Ce,, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0191-44 neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr.
GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce;
IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob N.o 01.044.414/0001- 85, com sede à Avenida Jaime
Assis Henrique, No 134 - Bairro Centro, Município de Fortaleza/Ce – CEP:
62.540-000, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES; V - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 01/2020 publicado no DOE de 31/08/2020 e de acordo com
o processo no 01750697/2020, consoante as disposições da Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, e regulamentado no art. 65, Inciso I, alinea “b”, Inciso II,
alinea “c”, § 1o da lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga -
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentí-
cios para a merenda Escolar, da Escola de ensino Médio de Tempo Integral
Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do pedido de acres-
cimo de valor, será acrescido no valor de R$ 19.570,65(DEZENOVE MIL
QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS),
que representa 24,98% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E
OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em 04(QUATRO) parcelas,
conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO -
CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - PATRÍCIA ANDREA QUEIROZ
DA SILVA. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06648114/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO No 01/2020,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M.
MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0264-34, PALMÁCIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA; III - ENDEREÇO:
PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA – ME (IMPULSO), inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-
13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO:
PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20200001 publi-
cado no D.O.E de 24/07/2020 e de acordo com o processo no 01340235/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, da Escola Maria Amélia Perdigão Sampaio, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do contrato, ora aditado, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 2.867,61 (Dois mil oitocentos e sessenta e
sete reais e sessenta e um centavos), que representa 24,71% (vinte e quatro
vírgulas setenta e um por cento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 8.738,63 (Oito mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA - CONTRATANTE, IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ISMAEL GOMES DE ANDRADE, 02 - JERLINE RODRIGUES DA
SILVA. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08301944/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 02/2020,; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, CREDE 8 - Mulungu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDE-
REÇO: Mulungu/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR
- ME inscrita no CNPJ sob No 18.261.811/0001-01, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR; V - ENDEREÇO: Mulungu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2020, publicado no DOE de
02/10/2020 e de acordo com o processo no 0819801/2018 e regulamentado
no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Mulungu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA
ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato no 002/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 341,88 (trezentos e quarenta e um reais e oitenta e
oito centavos), que representa 23,32% (vinte e três inteiros e trinta e dois por
cento), e será pago conforme o contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 13 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA
LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO DA
SILVA LIMA, 02- ANTONIA MARIA SILVA ALMEIDA. Fortaleza, 23
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08203837/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 17/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: PADARIA SANTO
ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob no
07.982.267/0001-70, neste ato representada pela Sra. Belismar Gadelha de
Almeida; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de no 012/2019 publicado no DOE de 12/08/2019 e de acordo
com o processo no 06415312/2019 regulamentado no art. 57 § 1o inciso II da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de
novembro de 2020 até 22 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de
Oliveira - CONTRATANTE, Belismar Gadelha de Almeida - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria
Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07626920/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0618-50 , CREDE 18 - Crato/CE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA; III
- ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA - COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES,
CNPJ 10.706.451/0001- 00, representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE
DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato no 09/2019,
com base na Chamada Pública de no 01/2019 publicado no D.O.E de 04 de
julho de 2019 e de acordo com o processo no 04463930/2019 e regulamentado
Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Estado da Bahia,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 10 de outubro de 2020 até 06 de fevereiro de
2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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