DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05547713/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO No 04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Senhor (a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ERICK HENRIQUE RIBEIRO
TELMOS LTDA, CNPJ 30.778.938/0001-06 , representada neste ato pelo
Sr. ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2019 publicado no
DOE de 14/08/2019 e de acordo com o processo n o049965552019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no8.666/1993 e suas
alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência do
contrato que tem por objetivo a aquisição de GENERO ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da
EEFM ANISIO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Clausula QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado fica pror-
rogado por mais 180(cento e oitenta) dias a partir de 13 de agosto até o dia
08 de fevereiro do ano de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 146(cento e quarenta e seis) dias, a partir de 16 de
Setembro de 2020 até 08 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ - CONTRATANTE, ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OLIVIO GOMES PEREIRA
FILHO, 02 - SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 23 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09339285/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3, CREDE 6, Meruoca (CE), Sra. Bene-
dita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: CONSTRUTORA
AC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699\0001-67, Meruoca-Ce, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Albegério Costa de Souza,. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DE DRENAGEM PLUVIAL, COBERTA GERAL E SALA DE AULA
INTERDITADA, na EEM Monsenhor Furtado, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Meruoca-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 39.800,01 (trinta e nove mil oitocentos reais e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 - 4416. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria
Rodrigues Cunha Gomes - Contratante, Albegério Costa de Souza - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Mayara Q. Sampaio 02- Cleiton A. Alves. Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07228690/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0379-83,CREDE 13 - RUSSAS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS
CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, Município MONSENHOR
TABOSA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON
BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações FORO:
NOVA RUSSAS/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.450,00
(cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4489. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS, CONTRATADA - ANTONIO ELTON
BARBOSA DE MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO FABIO GOMES
DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ANTONIO BEZERRA LOPES, Fortaleza
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07711065/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83,CREDE 13 - NOVA RUSSAS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA
DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, Muni-
cípio MONSENHOR TABOSA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0006 FORO: NOVA RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 4.248,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS,
CONTRATADA - ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e
TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO FABIO GOMES DE OLIVEIRA 2 - FRAN-
CISCO ANTONIO BEZERRA LOPES, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06966710/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0058-60,CREDE 08 - -BARREIRA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
BORROSO FEITOSA CONTRATADA: FRANCISCA LENILCE
SANTIAGO CARVALHO,neste ato representada por FRANCISCA
LENILCE SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA DOAÇÃO DE KITS ESCOLAR , aos alunos da rede
de educação básica pública, verba GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/
SEDUC, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO:
BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
(NOVENTA ) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 10.087,25 (dez mil, oitenta e sete reais, vinte e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BORROSO FEITOSA,
CONTRATADA - FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO e
TESTEMUNHAS: 1 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA 2 - ANTONIA
ISABEL SILVA PEREIRA, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07115217/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,inscrita
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0173-62, CREDE 13 - NOVO ORIENTE/
CE,neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA
DA SILVA CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME,
inscrita no CNPJ. sob N.º 08.986.397/0001-44,representada(o) neste ato
pelo(a) Sr(a). EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20 LITROS) PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 006/2020 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.550,00 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3390300
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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