DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fundamento no Termo de Participação 20200003, FORO: VÁRZEA ALEGRE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (cinco
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.311,00 (três mil trezentos e onze
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903
000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Anderson de Oliveira Lima,
CONTRATADA - Inácio Laéldio Mesquita Lucas e TESTEMUNHAS:
1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva 2 - Karla Sílvia Fiusa da Silva, Fortaleza
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04941973/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ;
07.954.514/0049-70, CREDE 02 - TURURU/CE, neste ato representada por
seu Diretor (a) Geral, Sr.ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA (COOPEAGRI),município de Itapipoca-CE,inscrita no
CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.655,84
(Nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30
.00 – 4590. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS,
CONTRATADA - RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - EMÍLIO CESAR DE FREITAS ROCHA 2 - JOSÉ BRUNO LOPES DE
FREITAS, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07055249/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HEÁCLITO DE CASTRO E
SILVA, SEFOR 1, FORTALEZA /Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-
21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE
SOUSA LIMA CONTRATADA: FRANÇA E PINTO & CIA LTDA - EPP
, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza - Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA pertencente à jurisdição da CREDE
1 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/19634 e Termo
de Participação 06/2020,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.447,53 (HUM MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO
DE SOUSA LIMA - Contratante, Paulo Afonso França Pinto - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Elisete O. dos Santos 02- Maria V. da Silva Pereira.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07763200/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA CREDE 2, Pentecoste/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, Amontada, estado do Ceará, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2020 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.016,88
(sete mil e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00
– 4590. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
José Roberto Lima de Sousa - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso
02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01416258/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 13, Monse-
nhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA:
JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – MEI , inscrita no CNPJ sob nº
20.326.596/0001-21, Tabosa/Ce, representado neste ato pelo Sr. João Diano
de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
CAMINHÃO CARRO PIPA 8 MIL LITROS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , com fundamento na
Carta Convite nº 0004/2020, FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
12339039001000003000 - 4489. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - Contratante, João
Diano de Mesquita Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira
Rodrigues 02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08192134/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO , CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704.0001-00, Crato-CE, repre-
sentada neste ato pela Sra Maria Leileide de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS
ALUNOS DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES PERTENCENTES
À CREDE 19, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
2, 3, 4 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 21/2020 FORO:
Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180(cento e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 32.533,80 (trinta e dois mil,quinhentos e trinta e três
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030
00.10000.0.30.00 - 18840. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Contratante, Maria
Leileide de Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria C. G. Esmeraldo
02- Rosana A. Sampaio. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06855802/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARiA
DA EDUCAÇÂOI COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:
07.95451410177-96 neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: PEDACIM OU CAMPO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob n°2831479110001-43 Forta-
leza -CE, representado neste ato pela Sra IVELIZE GIJRGEL MOURA DE
SOUSA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para ENEM em favor da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art, 24, Inciso II
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica COEP N°2020114446 respaldados pelo Decreto Esta-
dual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/Ce,. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigéncia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos gêneros
alimentícios para Enem, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 200 (duzentos) dias. após a publicação no DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.318,50 (hum mil, trezentos o dezoito reais e cinquenta
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar