DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDEILTON ARRUDA DA SILVA, 
CONTRATADA - EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO e TESTEMUNHAS: 
1 - DYENNA KARLLA FERNANDES COSTA 2 - FRANCISCA COELHO 
VIDAL, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2373220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,inscrita no 
CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA 
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA- ME,inscrita n o CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30 , 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) AMAURILIO JOELIO LEAL DE 
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPOR A CESTA 
PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias), contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330(trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00 ( CINCO MIL 
QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA - AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LÚCIA 
VIEIRA DA SILVA 2 - JOSE NATAN NUNES SALDANHA, Fortaleza 
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04727866/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ EEM Instituto Imaculada Conceição,inscrita no CNPJ de número 
07.954.514/0201-50,CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA 
SILVA CONTRATADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ de número 19.445.379/0001-71,Jaguaribe, Ceará, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS) PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO 
IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento no Edital de Convite Número 20200009 FORO: 
JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
do extrato deste contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.3
0.00 - 4493. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, 
CONTRATADA - JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 
1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 2 - TALITA LIMA DA 
SILVA, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04727971/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ EEM Instituto Imaculada Conceição, inscrita no CNPJ de número 
07.954.514/0201-50,CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES 
DA SILVA CONTRATADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ de número 19.445.379/0001-71, Jaguaribe, 
Ceará, CEP de número 63475-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA 
JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) PARA MANU-
TENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de 
Convite Número 20200010 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.587,00 (um mil quinhentos 
e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14
.33903900.10000.0.30.00 - 4493. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLÁUDIA MARIA ALVES 
DA SILVA, CONTRATADA - JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTE-
MUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 2 - TALITA 
LIMA DA SILVA, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06943493/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO,inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0619-30, CREDE 18 - CRATO/CE,neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: 
JOSE EDIMAR CHAVES BEZERRA, CPF: 002.958.593-77,neste ato 
representado por Jose Edimar Chaves Bezerra. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Edital 
n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública Edital nº 003/2020 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra pela 
contratada. VALOR GLOBAL: R$ 5.348,63 (Cinco mil trezentos e quarenta 
e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Gomes 
de Oliveira, CONTRATADA - Edimar Chaves Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 
- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 2 - VITORIA REGIA NOVAES 
GONÇALVES, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917401/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0619-30,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRA-
TADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 
10.706.451/0001-00,neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis 
Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Edital n.º 002/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Edital nº 002/2020 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de compra pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 
6.012,70 (Seis mil e doze reais e setenta centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Marcos Gomes de Oliveira, CONTRATADA - Francisco de Assis 
Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE LOURDES DA 
SILVA LIMA 2 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES, Fortaleza 
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07972365/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, CREDE 17 
- VÁRZEA ALEGRE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ORVAL ORGANI-
ZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, 
Iguatu/Ce, representada pela Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA pertencente à CREDE 17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº241  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020