DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.33903000.20700.1.40
.00 - 16945. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: aulo Sérgio Fontenelle - Contratante, IVELIZE GIJRGEL MOURA
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- WILSON E ARAUJO
CAPISTRANO 02- Jorge K. V. Chaves. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06962099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUI, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0228-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor, o Sr. João Paulo da Silva Lima
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES -COOPAFAM, Maracanaú, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fca fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº002/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 6.992,44 (Seis mil, novecentos e noventa e dois reais
e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390300027
30113000 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - Contratante, FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ana Lúcia Bezerra Ferreira 02- Francisca Erivânia da Silva Cavalcante.
Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05878655/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-
02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA
BEZERRA PAPELARIA inscrita no CNPJ sob o n.º 27.495.927/0001-04,
Mulungu, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria das Graças da Silva
Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº0011/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.360,00 (SETE MIL,
TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111023390
30001000003000 4468. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de
2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - Contratante, Maria
das Graças da Silva Bezerra - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jucymara
A. Martins 02- Rivania P. e Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07555900/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, CREDE 2,
São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50 ,
neste ato representada por seu Diretor, Regis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: FORTE CORMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no
CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, Amontada, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº04/2020 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: TESTEMUNHAS: 01-
02- . Fortaleza, 26 de Outubro de 2020.. VALOR GLOBAL: R$ 21.992,88
( Vinte e um mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Regis
Nascimento da Silva - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Hariane Cristine de Castro Costa 02- Francisca Maria
de Souza Alcântara dos Santos . Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07284272/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE ALENCAR
SEFOR 02, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL
PEREIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 10.394.436/0001-66 - Fortaleza - CE,
- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues
Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 04 do Anexo I do Edital Nº 2020/0009.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº09/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 32.226,66 (trinta e dois mil e duzentos e vinte e seis reais e
sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - Contratante, Silvia
Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
do D. M. da Silva 02- Jose D. de Oliveira. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07273050/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ELZA GOERSCH,
CREDE 6, FORQUILHA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES
FONSECA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINA-
MENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA E E M ELZA GOERSCH pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/17505 e
Termo de Participação 0003/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da
data de publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (DUZENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.
33903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES FONSECA - Contratante,
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Igor L. de Alcântara 02- Benedito J. P. Teixeira.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07527426/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, CREDE 2,
Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA:
J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, Fortaleza – CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7
e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº05/2020 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.476,46 (Doze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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