DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Gilnar Barbosa Lucas - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Vieira de Freitas
02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01261203/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, CREDE 1,
AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA MARIA PIMENTEL
SOUSA CONTRATADA: ROMY E COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506.0001/30, MARACANAÚ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº01/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ( 365 ) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E VINTE ( 320
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 13.002,92 TREZE MIL E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - Contratante, FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Wanessa M. Ferreira. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06018080/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, CREDE
1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de
Andrade CONTRATADA: J F COMERCIO E SERVICOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº23.528.663/0001-89, Caucaia/Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) José Fábio Inácio Campelo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 07, 10, 11, 12, 13,
16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2020 / 002 FORO:
Caucaia / Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.933,30 (quinze mil novecentos e
trinta e três e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - Contratante, José
Fábio Inácio Campelo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IARA BRUNA
COELHO DE LIMA 02- MARIA SILVIANE DE SOUSA LEITE . Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06991773/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES Município de
AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0407-71, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES nscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO
DE KITS, aos alunos darede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na CláusulaQuarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrantedo presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 enº4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº002/2020 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.554,14 (OITO MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATORZECEN-
TAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATANTE
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2-
MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES. Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02570897/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA COSTA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0772-68
Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
atorepresentado pelo seu diretor Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA 31830013300inscrita
no CNPJ sob nº34.647.588/0001-91representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSem favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA pertencente à jurisdição da
CREDE2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/05202e Termo de Participação
06/2020 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: tapipoca, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO)dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO.O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30
.00 –4477. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembrode 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE FRANCISCO JONILSON
NOBRE DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Fabricio
Albuquerque do Nascimento 2- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06982146/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita
no CNPJ sob nº34279898/0001-09, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a contratação de serviço de translado de passageiros em
favor da CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014 e
Decreto Estadual nº31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº20200004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.993,10 (vinte e três mil nove-
centos e noventa e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Código Completo 22100022
1236243310139103390390020 70014000 Código Reduzido 16042 Elemento
Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ – CONTRATANTE - Francisco Luís
dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA GOMES.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06163919/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº07.954.514/
0298-83,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: MOTA JR.
COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/
0001-65,Município de Pentecoste -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS em favor da EEEP
JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento
na Carta Convite nº01/ 2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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