DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01790699/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CREDE 12 Quixadá/CE – , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: LORRANY BRITO DA SILVA
ME , inscrita no CNPJ sob no 22.501.994/0001-62, representado neste ato
pelo Sr LORRANY BRITO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço Serviços GRAFICOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 2020015 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 41.960,35 (QUARENTA E MIL,
NOVENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212361432101320933 9039001100004000 -
4222 / 2210002212362433101390933 9039002070014000 - 16041. DATA
DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, LORRANY BRITO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA, 02 -EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07505198/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10
- Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUBERLÂNIA GADÊLHA
MAIA CONTRATADA: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº02.498.903/0001-70, representado neste
ato pelo Sr. LUIZ ANTONIO GURGEL BARRETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE “CESTAS BÁSICAS” ÀS
FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA EEEP AVELINO MAGALHÃES, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação
de Nº015/2020, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições o art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº014/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 100 (100) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.399,39 (Treze mil, trezentos e
noventa e nove reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012714339030001000003000- 18862. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUBERLÂNIA GADÊLHA
MAIA – CONTRATANTE - LUIZ ANTONIO GURGEL BARRETO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141753/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEEP JOSÉ DE BARCELOS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0550-27,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA:
FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 34.647.588/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E O presente
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E
REFORMA ESTRUTURAL em favor da unidade escolar EEEP JOSÉ DE
BARCELOS, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº. 8.666/1993, Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto Estadual Nº.
31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº. 006/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após
publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da
execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.723,00 (três mil, setecentos e vinte três reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.4
0.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES,
CONTRATADA - FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ WILLAME ALVES DA SILVA 2 - MARI-
NEIDE OLIVEIRA BARBOSA, Fortaleza 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02056310/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: KELRYLENE
G SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E. E. F. M
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO pertencente à jurisdição da SEFOR
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2020/10479 e Termo de Participação
20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e
Noventa s Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00- 4471. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE - Kelrylene
Gomes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07198805/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Horizonte/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coor-
denador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRA-
TADA: VHR MENEZES - ME, inscrita no CNPJ 18.833.049/0001-90,
neste ato representada pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos e Edito-
riais em favor da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
do grupo 01 e item avulso no15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto no
28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite no 20200006 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para execução dos objetos aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência do presente contrato será
de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 73.720,90 (Setenta
e três mil e setecentos e vinte reais e noventa centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.03.33903900.11000.0.40.00-4216/
22100022.12.362.433.10139.03.33903900.10000.0.40.00-4380. DATA
DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, Victor Hugo Rocha
Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA REILE SOUSA
DA SILVA, 02 - DANIELLE DE SOUZA LIMA CARVALHO. Fortaleza,
19 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07522785/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Governador Luiz Gonzaga da
Fonseca Mota - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0286-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES
E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – ÁGUA DESSALI-
NIZADA POR CAMINHÃO-PIPA 7.000 LITROS em favor da EEM
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente
à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2020/19761 e Termo
de Participação nº 20200012, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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