DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos
serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 15.830,52 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KAMILLO
KAROL RIBEIRO E SILVA, CONTRATADA - LUIZ MOTA DA SILVA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta de Moura Borges Gomes 2 - Glaucia
Marisa Braga Gonçalves,Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05824482/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, -
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ORLANDO
GERARDO RANGEL NETO, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA
DO BLOCO DOS BANHEIROS E DA COZINHA, REFORÇO DA
ESTRUTURA DE CONCRETO E IMPERMEABILIZAÇÃO DA
CAIXA DÁGUA E DAS LAJES DAS PASSARELAS, na E. E. F. M.
Eliézer De Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto
nº31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.5.2. A prorrogação do prazo de execução
dos serviços só se dará nos casos enumerados no Art. 57 da lei que rege este
instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 71.499,87 (setenta e um mil,quatrocentos
e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA:
17 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz
- CONTRATANTE -Orlando Gerardo Rangel Neto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07066127/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS , localizada na Avenida
Dom Lino, 156 – Centro, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224 - 47 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATA NTE, neste ato representada
pela Sra . Coordenadoria Maria Jucineide da Costa Fernandes, brasileira,
casada, inscr ita no CPF sob o nº921.911.933 - 15, RG nº20075417336 - 1
SSPDS/CE CONTRATADA: Empresa MARIA DO SOCORRO BEZERRA
LIMA 38081539387 , inscrita no CNPJ sob nº34.997.040/0001 - 71 , com
sede à Rua Desembargador Otacílio Peixoto , Nº 59 – Loja C , Bairro -
Passaré , CEP: 60.743 - 680 , município de Fortaleza – CE, daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pel a Sr a . Maria do
Socorro Bezerra Lima , c arteira de identidade de nº2018276145 - 7 SSP -
CE , CPF Nº 380.815.393 - 87. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:
Execução dos Serviços Gráficos, destinados a apoiar o desenvolvimento
das ações da Gestão Escolar das unidades escolares, apoio ao trabalho da
Superintendência Escolar nas Formações, Seminários, Encontros e Apoio ao
desenvolvimento das ações do Programa MAIS PAIC da CREDE 10 – Russas
, cujas especificações e quantitativos e ncontram - se detalhados Convite Nº 0
1 5 /201 9 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
Convite nº05 / 20 20 , regido pel o disposto o art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações,Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº147, de 7 de agosto de 2014 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias , conta d os a
partir da sua assinatura , conforme o disposto do art. 61 da Lei nº8.666/93
e suas alteraçõe s.O s serviços objeto deste contrato deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 240 ( duzentos e quarenta ) dias , contados
a partir da data da assinatura d a Ordem de Serviços a ser expedida pela
CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 51.018,00 ( cinquenta e um mil
e dezoito reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.14.33903900.11000.0
.40.00 - 4227 MAPP 1805 22100022.12.362.433.10139.14.33903900.20
700.1.40.00 – 16046 MAPP 1079 22100022.12.362.433.10139.14.33903
900.20700.1.40.00 – 16046 MAPP 1365. DATA DA ASSINATURA: 06
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes
- CONTRATANTE e Maria do Socorro Bezerra Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Mara Maria Bezerra Mourão, 2- Antônio Marques de
Oliveira. - Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06073987/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS , CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-
70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria
Nunes da Silva CONTRATADA: ROGÉRIA FELIX DE ABREU
SAMPAIO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. Rogéria Felix
de Abreu Sampaio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILI- AR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2020
FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana
Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE, Rogéria Felix de Abreu Sampaio -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CICERA FERNANDA PEREIRA
FERNANDES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06478405/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP CLEMENTE OLINTHO
TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
MOTA JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇO-ME, inscrita no CNPJ sob
Nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCI-
NEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, na
Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0009 FORO:
Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210
(DUZENTOS E DEZ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO
E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL
E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação ENSINO INTEGRADO
À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Código Completo 22100022.12.362.441.
20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4875 Código Reduzido 4875 Elemento
Despesa SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO – CONTRATANTE - MARIA GLAU-
CINEIDE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Elivania de Souza Alicim, 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza,
18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 06598800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, POTI-
RETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514 /0221-02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
Coordenadora escolar respondendo pela diretora Diretora, Sr.(a) ÉLIDA
BEZERRA COSTA CONTRATADA: e FRANCISCO EDINALDO
CLEMENTINO GONÇALVES,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES, daqui por diante
denominado CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública n.° 002/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
daLei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 4/2015, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública n°
002/2020, FORO: Potiretama, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.242,18 (Quatro mil, duzentos e quarenta e dois
reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
4.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATANTE
EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-Rodrigo Dantas de Almeida 2- Maria Perpetua de Holanda
Neta. Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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