DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.985,00 (Um 
mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4483. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA 
VIANA JÚNIOR – CONTRATANTE - RAFAEL DA SILVA SOUSA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05347250/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS JANGADA, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0427-15, SEFOR 1, Fortaleza - Ce, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro 
de Lima CONTRATADA: MT ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob nº 
15.019.810/0001-67, Nova Russas – Ceara, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Marcel Oliveira Timbó. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
SERVIÇOS REFORMA DOS BANHEIROS DOS PROFESSORES, 
BIBLIOTECA, SALA DOS PROFESSORES, BANHEIRO MASCULINO 
DOS ALUNOS E CAIXA DÁGUA, na EEMTI LIONS JANGADA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE Nº002/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 (cento oitenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 27.588,39 
(Vinte sete mil, quinhentos oitenta oito reais e trinta nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 16014.. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca 
Adriana Amaro de Lima - Contratante, Marcel Oliveira Timbó - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES 02- VALDE-
NISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07406106/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0228-70, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.JOÃO 
PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Mara-
canaú/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Grupo 1 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº003/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 180(CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90(NOVENTA) dias dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.585,90 ( 
Dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030002730113000-4587. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO 
DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA 
LÚCIA BEZERRA FERREIRA 02- FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA 
CAVALCANTE. Fortaleza, 26 de utubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07517650/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB 
SÃO MIGUEL, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-
27, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene 
Feitosa de Andrade CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, Caucaia, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE 
CESTAS BÁSICA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL 
DE ENSINO DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, EM VIRTUDE 
DA PANDEMIA DA COVID-19. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO 
EMERGENCIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01,02,03,04,05,06,07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Gois, nº 110, Bairro: Parque 
Soledade, Município: Caucaia, CEP: 61.930-130, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de duzentos e quarenta dias (240) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de duzentos dias (200) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.314,67 (sete mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene 
Feitosa de Andrade - Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de S. Freitas 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07733727/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ, 
CREDE 19, Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, Missão Velha / CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no s Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2020, FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
9.239,30 (nove mil duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4806. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANE DA 
SILVA FERREIRA MOURA - CONTRATANTE JOSÉ IDENISIO SILVA 
CRUZ = Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Damião J. dos 
Santos. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08133812/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO, CREDE 
19, CARIRIAÇU /CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 , neste ato 
representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CERE-
ALISTA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90 , JUAZEIRO 
DO NORTE-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de 
Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 
5, 6, 10, 13, 14, 20, 23, 25, 31 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
02/2020, FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.951,28 (SETE 
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E VINTE E OITO 
CENTAVOS.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000 - 
4806. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MÚCIO LACERDA BOTELHO - Contratante, Maria do Socorro de Sousa 
Leite - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Noelia de A. Silva 02- Maria L. 
T. do Nascimento. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06982170/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ, 
CREDE 19, Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580- 42, neste 
ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA CONTRATADA: JOSE BEZERRA DOS SANTOS, 
representado por JOSE BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº241  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020