DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
,destinados a apoiar o desenvolvimento das ações da Gestão Escolar das
unidades escolares, apoio ao trabalho da Superintendência Escolar Regional,
Formações, Seminários e Encontros e Apoio ao desenvolvimento das ações
do Programa MAIS PAIC da CREDE 10 – Russas, conforme especificações
mínimas e quantitativo abaixo relacionados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade Con- vite no 06/2020, regido pelo disposto
na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Comple-
mentar no 123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei
Com- plementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei
no 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os serviços objeto
deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 200
(duzentos) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços a ser
expedida pela CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 36.518,44 (trinta
e seis mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.14.33903900.11000.0.4
0.00 – 4227 MAPP 1805 22100022.12.362.433.10139.14.33903900.20700
.1.40.00 – 16046 MAPP 1079. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
- CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO,
02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07533418/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Camocim/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua
Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA:
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob no
12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albu-
querque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução
de Serviços de ALIMENTAÇÃO, PARA OS PARTICIPANTES DOS
ENCONTROS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, FORMAÇÕES E EVENTOS
A SEREM REALIZADAS PELA CEDEA/ CECOM em favor da CREDE 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 019/2020 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento
da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 18.550,20 (dezoito mil
quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10138.05.33903900.10000.0.40.00 – 4367 22100022.12.362.4
33.10139.05.33903900.20700.1.40.00 – 16027. DATA DA ASSINATURA:
08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras -
CONTRATANTE, Osmar Pereira Albuquerque Filho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - DAUVANE MARIA DE OLIVEIRA VERAS,
02 - DAIANE PRISCILA SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07127681/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - CNPJ/MF
07.954514/0515-44 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Cláudio Costa de
Freitas CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
–ME,inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desem-
bargador Pedro Melo 539, Parque Tijuca, Município de Maracanaú -Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3,4,5,12,13,14,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 38.064,00 (TRINTA E OITO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio
Costa de Freitas - CONTRATANTE -Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antônia Francisca Silva dos Santos
Pontes, 02-Francisco Nacelio Silva da Costa. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01712680/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA
, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no
Município de Catarina/CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º
07.954.514/0660-61 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE
OLIVEIRA , RG Nº 2006005212022 SSP/CE, CPF Nº 845.512.753-87
CONTRATADA: empresa HD COMÉRCIO E LIVRARIA , inscrita no
CNPJ Nº 28.975.658/0001-38 , com sede na Rua Antonio Mendonça , 288,
Bairro Flores, Iguatu-CE, representada neste ato pela Sr. HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES , RG Nº 2002029019645 SSP/CE, CPF Nº 070.914.263-
39. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/
CONSERVAÇÃO DO MURO DA ESCOLA , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 0012/2020 FORO: ATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.871,94
(quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011102339039001000003000 4469. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. ARI COSMO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Maria Eliane
Cavalcante da Silva. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06841852/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES - CNPJ/MF 07.954.514/0440-
92,- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)NELLY MATIAS MARQUES CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,
situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE,
CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentadosnas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 enº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.261,09
(dezoito mil e duzentos e sessenta e um reais e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES
- CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07939945/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Educação/ CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, CREDE 15 Tauá/
CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO
NASCIMENTO, CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA, RG
n° 2007534168-3, , CPF no 059.342.153-10, representada nesse ato pelo(a)
Sra. ANDREIA DA SILVA HOLANDA ,. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0001/2020, ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 0001/2020 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de de360 (trezentos e sessenta) sessenta)dias, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 421,63 (quatrocentos e vinte
e um reais eais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011413339030002730113000 – 4597do PROGRAMA A DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE, ANDREIA DA SILVA HOLANDA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RICARDO FEITOSA
CAVALCANTE, 02 - DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA. Fortaleza,
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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