DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020 FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.806,80 (dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4806. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva 
Ferreira Moura - Contratante, JOSE BEZERRA DOS SANTOS - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria L. da Silva 02- Damião J. dos Santos. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06964512/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, neste ato representada pela sua Diretora 
Geral, KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: ERANILSON 
A DA SILVA SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-
55, Maracanaú , representado neste ato pelo Sr. Eranilson Alves da Silva 
,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01,02,03,04,05,06,07 E 08 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.925,94 (CINCO MIL E NOVECENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: KATIANE 
FERREIRA DA SILVA - Contratante, Eranilson Alves da Silva - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO 02- JOSIANE 
DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06946905/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE 
FREITAS GUIMARÃES , CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0123-01 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia, Fortaleza, 
inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. 
Antonio Gesse Coelho de Andrade. OBJETO: É objeto desta contratação a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR - CESTA BÁSICA - PORTARIA 07/2020 , aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2020/0003, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2020/0003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.898,96 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e 
noventa e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000
2730113000 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - Contratante, Antonio 
Gesse Coelho de Andrade - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marcela 
M. de Sousa 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07523757/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-
75, neste ato representada por seu Diretor Interino, Sr. Raimundo Nonato de 
Souza CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 29.882.612/0001-37, Fortaleza/Ce, CEP 60.730-290, representado 
neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convo-
catório de Convite Nº 20200002, independente de transcrição. Itens: 2,8,9.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 20200001, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
9.654,34 (nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 
4808. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Raimundo Nonato de Souza - Contratante, Davi Osorio Amaro - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães 02- Samuel Pires 
Chaves Neto. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03845008/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA, estabe-
lecida à Rua Maria das Graças Siqueira , nº 48, Bairro Centro, Município de 
Uruoca/CE, CEP 62460-000 Telefone (88) 3648-1400 , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0311-95 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatyanna 
Abuquerque Araújo , RG nº 95021014867 , CPF nº 788.805.053-00 CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA – COOBRAF , situado à Rua B (PQ Aracape) Mondubim, 
n.º 36, município de Fortaleza, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ sob n.º 
31.862.884/0001-17 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocárdio 
Cavalcante Barroso , RG nº 1430472, CPF nº 259.647.713-00 . OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de - 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.436,09 ( Oito mil, 
quatrocentos e trinta e seis reais e nove centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011405339030002730113000 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Tatyanna Abuquerque Araújo - CONTRATANTE da o/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA, e o Sr. 
Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso - CONTRATADO da Cooperativa 
Cearense de Agricultores Familiares LTDA – COOBRAF e TESTEMUNHAS: 
1- Lucas L. Alves. 2- Odimar da Silva Dias. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06902240/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69,CREDE 18 - ANTONINA DO 
NORTE/CE, neste ato representada pela diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia 
Cordeiro CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI 
-COOPAEFARC, município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira 
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para 
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 
conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: ANTONINA 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364(trezentos e sessenta e quatro)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.493,20 (cinco mil e 
quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Rita de Cassia Cordeiro, CONTRATADA - Francisco Ferreira 
Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Janiclei Alves Miguel 2 - Antonio Gomes da 
Silva,Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07066585/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA RE- GIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada pela sua Coordena-
doria a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRA-
TADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob 
no 28.975.658/0001-38, neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin 
Vieira Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Execução dos 
Serviços de Fornecimento Alimentação(Almoço/Lanche), com a partici-
pação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, de acordo com 
Lei Complementar no 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº241  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020