DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06382890/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ ALEXANDRE inscrita no CNPJ
n° 07.954.214/0132-94, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Diretor
Geral, SILVINO SILVIO LOBATO NETO, CONTRATADA: VMF Negro
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, - - inscrita no CNPJ sob n° São Vicente
33649381/0001-93, com sede à Rua Zacarias Carlos de MeIo N° 1323 Crateús/
CE, CEP 63.700-190, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentado pelo SR. THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE . OBJETO: Constitui
objeto Cláusulas - seguintes: DO OBJETO deste Contrato de despesas na
em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL
DA COBERTA DO PÁTIO, SALAS 01, 02, 03, 09 E REFORMA DO WC
MASCULINO, - a ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOSE ALEXANDRE,
conforme orçamento anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: corn fundamento
na modalidade DISPENSA DE LICITAÇAO n° 2020/001, regido pelo Art.
24, inciso II, alínea a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações, FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8:666/1993, como
condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 3) (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de ServíçD pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário OficiaL.
VALOR GLOBAL: R$ 26.773, 08 (Vinte - e seis mil, setecentos setenta e
três reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212.362M23.18828.034490510
0.10000.0.40.00 14574. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE,
THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07452655/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.506/0001-30,Município de Maracanaú,representado neste ato pelo
Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.475,57 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julio Cesar Almeida Palhano,
CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS:
1 - Priscila de Abreu Carvalho 2 - Maria do Carmo Alves da Silva, Fortaleza
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01315168/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0611-83,CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra, AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRA-
TADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob
Nº 29.933.669/0001-18,Cajueiros, Nova Olinda/CE, representado neste ato
pelo Sra . Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/11219 e Termo de Participação 2020/0015,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o fornecimento das carradas de água, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) dias,
a partir da entrega da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.360,00
(dez mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AILA MARIA
SIMÃO DE LIMA, CONTRATADA - AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - : Maria Marlucia Freire de Melo 2 - Francisco Iramar
Alves, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08134096/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3, CREDE 06 - MERUOCA/CE, Sra.
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: F. TARCISIO
G. PARENTE ME, inscrita no CNPJ sob 03.301.349/0001-51, Município
Sobral (CE),representado neste ato pelo Sr. Francisco Tarcisio Gomes
Parente. OBJETO: O presente CONTRATO, Nº 11/2020, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: MERUOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.801,20 (seis mil oitocentos e um reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Benedita Maria Rodrigues Cunha
Gomes, CONTRATADA - Francisco Tarcisio Gomes Parente e TESTE-
MUNHAS: 1 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO 2 - SILVIA HELENA
PONTES DO NASCIMENTO SOUSA, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133847/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3,CREDE 06 - MERUOCA/CE,doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, Sra. Benedita Maria Rodrigues
Cunha Gomes CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA
DE ALENCAR-ME,inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE
ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO, 10/2020, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: MERUOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.152,29 (três mil cento e cinquenta e
dois reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITA
MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES, CONTRATADA - FRANCISCO
DAMIAO CORREIA DE ALENCAR e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL
FERNANDES MANÇO 2 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, Fortaleza
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07187374/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0081-00,CREDE 06 - GROAÍRAS/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Srª. Roniele Carvalho Magalhães CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, no CNPJ sob
n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jacinto Sousa
Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O KIT DA
MERENDA ESCOLAR 2020 DA EEM MONSENHOR LINHARES, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará – D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.546,00 (três mil e quinhentos
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar