DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.1
1.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roniele Carvalho Magalhães,
CONTRATADA - Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - RODRIGO
AZEVEDO DOS SANTOS 2 - LUCAS MOTA CAVALCANTE, Fortaleza
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07195407/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3,CREDE 06 - MERUOCA/CE, Neste
Ato CONTRATANTE, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes
CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, Município Sobral (CE), repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO, 09/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da data de publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
6.288,18 (Seis mil duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes,
CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - MAYARA
QUEIROZ SAMPAIO 2 - DANIEL FERNANDES MANÇO, Fortaleza 23
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07321488/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0080-29,CREDE 06 - GRAÇA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRA-
TADA: MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.747.170/0001-86,Município de Reriutaba-CE, representado
neste ato pela Sra MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES. OBJETO:
O presente CONTRATO nº 08/2020, viproc nº 07321488/2020, tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO
D.O.E.(Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado).
VALOR GLOBAL: R$ 12.871,48 (Doze mil oitocentos e setenta e um reais e
quarenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JONAS RODRIGUES DE
BRITO, CONTRATADA - MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES e
TESTEMUNHAS: 1 - JANETE RODRIGUES MARINHO MELO 2 - ANA
KELLY PEREIRA CORDEIRO,Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01259420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, estabelecida,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0105-11, CREDE 06 - SOBRAL/CE,neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.890,00 (3.890,00 TRÊS MIL OITOCENTOS
E NOVENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luzivânia Alves da
Costa Bezerra, CONTRATADA - Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS:
1 - Jesus Ian Rodrigues Coelho 2 - Jesus Ian Rodrigues Coelho, Fortaleza
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06936993/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0623-17,CREDE 18 18 - CRATO/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA:
COOPAEFARC (Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores
Familiares Rurais do Cariri),município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita
no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364(trezentos e sessenta e quatro),contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.454,90 ( Cinco mil quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e noventa centavos ). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MONTINNY LINARD TOMAZ, CONTRATADA - FRANCISCO
FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - Monique Gomes de França 2
- Raimunda Aurinete de Oliveira, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07311679/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M FRANCISCO PORCIANO
FERREIRA - CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0253-81,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio
Meneses da Costa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. grupo:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art.23.Inciso II alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº4/2020 FORO: Marco/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
(365) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (340)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.599,16 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais e dezes-
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 -4589 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE - João Vianei Pereira, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Nelson Rocha, 02- Erisvaldo
Fernandes dos Santos. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06861314/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M GOV. LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria de Fátima Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
- COOPAAGRO, Inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Leinº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.193,16 (cinco mil cento e noventa e três reais e dezesseis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar